quinta-feira, 5 de abril de 2018

DOERJ de 05/04/2018




1) Alterações no Primeiro Escalão do Estado
2) Nomeação de Novo Procurador Geral do Estado
3) Nomeações e Exonerações SEFAZ

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Atos do Governador
DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, CHRISTINO AUREO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o Subsecretário Jurídico, SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, ID Funcional nº 1922097-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 16 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 17/11/2017, que designou o Subprocurador Geral CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado ID Funcional nº 4195505-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 05 de abril de 2018.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais
RESOLVE:
NOMEAR RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266595-7, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, ID Funcional nº 1922284-0.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2018, JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Rio de Janeiro, 04 de abril de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

EXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2018, LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387195-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
NOMEAR DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387227-1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Telles Pires Figueiredo, ID Funcional
nº 4387195-0.

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EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de março de 2018, CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/020/2018.
NOMEAR MARGARETE DOS SANTOS SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427400-9, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Caroline Tuttman Okasaki. Processo nº E-04/202/020/2018.
NOMEAR LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025619-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Conceição de Maria Rezende Veras. Processo nº E04/053/15/2018.
EXONERAR LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025619-0, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/053/15/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2018, GILSON MENDES MURÇA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5092557-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/365/2018.
NOMEAR MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gilson Mendes Murça de Santana, ID Funcional nº 5092557-1. Processo nº E-04/204/365/2018.
NOMEAR CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5015674-8. Processo nº E-04/172/86/2018.
NOMEAR BEATRIZ MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5073214-5, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Allan Braga Lougon, ID Funcional nº 4322468-7. Processo nº E04/204/368/2018.
NOMEAR OSCARINO DE JESUS MOREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Firmino Neto, ID Funcional nº 5090513-9. Processo nº E04/172/87/2018.


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