1) Designa Sub-Geral para substituir Secretário
2) Autoriza processos (Viagem de Servidor ao Exterior)
3) Remoção de servidores
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DECRETO DE 03 DE ABRIL
DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos
do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a
nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Geral
de Fazenda e Planejamento FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº
4405857-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente,
no período de 04 a 13 de abril de 2018, o titular da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº
E-04/204/366/2018.
Rio de Janeiro, 03 de
abril de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Despachos do
Governador
EXPEDIENTE DE 03 DE
ABRIL DE 2018
PROCESSO Nº
E-04/083/77/2018 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art.
7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.
PROCESSO Nº
E-04/083/78/2018 - AUTORIZO, em caráter excepcional, conforme previsto no art.
7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016. Id: 2097067
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 02.04.2018
REMOVE TIAGO LOPES DA
ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº
5006301-4, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria,
com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE TANIA MARA
SILVA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1954607-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE SAVERIO LA
RUINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº
1955366-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para
Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, Superintendência de
Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE ROBERTO GARCIA
MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº
1957104-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria,
com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE RICARDO SAMPAIO
DA ROCHA PITTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade
funcional nº 4381135-3, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria,
Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE MAURICIO JOSE
MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1941012-3, da Subsecretaria Adjunta Executivo de
Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo
n° E-04/083/85/2018.
REMOVE MARIA LUCIA
LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº
1941825-6, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE MARIA CRISTINA
VENTURA BARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1952845-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n°
E-04/083/85/2018.
REMOVE LUIZ ANTONIO
COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1941707-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n°
E-04/083/85/2018.
REMOVE LUIS AUGUSTO
MACIEL DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1954197-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n°
E-04/083/85/2018.
REMOVE FABIO SMITH
DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional
nº 4344250-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para
Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE ERNANI ANTONIO
DE SOUSA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade
funcional nº 4149245-5, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n°
E-04/083/85/2018.
REMOVE CLAUDIA GOMES
LENGRUBER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1956953-0, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria,
Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE ANGELA REGINA
CARVALHAES DE PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1947197-1, da Subsecretaria Adjunta Executivo de
Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda
e Planejamento, para
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE ALEXANDRE EBANI
REINHART, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional
nº 4322767-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de Receita, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria,
com validade de 03.04.2018. Processo n° E-04/083/85/2018.
REMOVE ANDRE LUIS DE
OLIVEIRA ANTONIOLLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
identidade funcional nº 5006215-8, da Subsecretaria Adjunta Executivo de
Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2018. Processo
n° E-04/083/85/2018.
Id: 2096900
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