1) Remoção servidores
2) 130 mil para Bradesco sem licitação
3) Anula licitação por estar restrita a uma marca
4) Anula remoção servidor
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 27.02.2018
REMOVE MILDO CARLOS
FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1956755-3, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Sul, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade de 30.01.2018. Processo nº E-04/202/10/2017.
REMOVE JOÃO DE QUEIROZ
SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº
1941627-0, da Auditoria Fiscal Regional - Méier, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional - Norte, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade de 30.01.2018. Processo nº E-04/202/10/2017.
REMOVE CLAUDIA DE LIMA
TINOCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional
nº 4384170-8, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Gerência
de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria
Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº
E-04/202/7/2018.
REMOVE FREDERICO
GLORIA CRETTON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade
funcional nº 4385542-3, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da
Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria
Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº
E-04/202/7/2018.
REMOVE RAFAEL THURLER
CARVALHO DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade
funcional nº 4427367-3, da Auditoria Fiscal Regional Santo Antônio de Pádua, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da
Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para
Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº
E-04/202/7/2018.
REMOVE RONALDO MARTINS
NADER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº
4427369-0, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação
das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE RODRIGO ARANTES
DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade
funcional nº 5006135-6, da Auditoria Fiscal Regional Barra Mansa, da Gerência
de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria
Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018. Processo nº
E-04/202/7/2018.
REMOVE ROBERTA VIANNA
DE CASTRO PINHEIRO BORGES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
identidade funcional nº 5006225-5, da Auditoria Fiscal Regional Nova Friburgo,
da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da
Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para
Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE FELIPE SEGREGIO
PORTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº
5006292-1, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação
das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.02.2018.
Processo nº E04/202/7/2018.
REMOVE LEANDRO RUSSO
GALVÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional
nº 4427337-1, da Auditoria Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação
das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE PAULA VIANA
PECHIR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional
nº 5006380-4, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria
Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 01.02.2018. Processo nº E04/202/7/2018.
REMOVE JULIANA
FERNANDES MIGOWSKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade
funcional nº 4359485-9, da Auditoria Fiscal Regional São Gonçalo, da Gerência
de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 01.02.2018. Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE JORGE PAULO DE
ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional
nº 1956682-4, da Auditoria Fiscal Regional Nova Friburgo, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 01.02.2018. Processo nº E04/202/7/2018.
REMOVE HENRIQUE
PEREIRA LEAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1952456-0, da Auditoria Fiscal Regional Araruama, da Gerência de Coordenação
das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional
Cabo Frio, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do
Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
E-04/202/7/2018.
REMOVE JOSE ANTONIO
PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1949693-1, da Auditoria Fiscal Regional Valença, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Regional Barra do Piraí, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE ROGERIO PAIVA
CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional
nº 4427431-9, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação
das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Barra
Mansa, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior
e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
E-04/202/7/2018.
REMOVE ARMANDO TAFNER
NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº
1940569-3, da Auditoria Fiscal Regional Resende, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Barra
Mansa, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior
e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
E-04/202/7/2018.
REMOVE MANUELA MAC
CORD, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº
4427398-3, da Auditoria Fiscal Regional São Fidélis, da Gerência de Coordenação
das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Itaperuna,
da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da
Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE CAMILA ROCHA
REZENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional
nº 5005992-0, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Regional Petrópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE HEDIO ROSA DA
SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº
1950246-0, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de Coordenação
das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis,
da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da
Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE ROSEMARIE SOUZA
DO VALLE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1949348-7, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Regional Petrópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE MARCOS AUGUSTO
DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional
nº 1950287-7, da Auditoria Fiscal Regional Três Rios, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Regional Petrópolis, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/202/7/2018.
REMOVE, a pedido,
PEDRO SERPA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade
funcional nº 5028510-6, da Auditoria Fiscal Regional Cantagalo, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Especializada de Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.12.2017. Processo
nº E-04/044/4/2018.
REMOVE EDGAR DE
SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 4365051-1, da Auditoria Fiscal Regional Niterói, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria
Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 12.01.2018. Processo nº E-04/202/2/2018.
REMOVE DANIEL DE
FIGUEIREDO TOLEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade
funcional nº 5023321-1, da Auditoria Fiscal Regional Macaé, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região
Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 12.01.2018.
Processo nº E04/202/2/2018.
REMOVE LUIZ HENRIQUE
PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1951357-7, da Auditoria Fiscal Regional Teresópolis, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da
Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para
Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade a contar de 12.01.2018. Processo nº E-04/202/2/2018.
REMOVE RAFAEL DA SILVA
FARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº
4417353-9, da Auditoria Fiscal Regional Macaé, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada de
Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 12.01.2018. Processo nº E-04/202/2/2018
DESPACHOS DO
SECRETÁRIO
DE 02/01/2018
*PROC. Nº
E-04/005.651/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26
da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S.A. no valor de R$
129.848,28 (cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte
e oito centavos), com base no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.
*Omitidos no D.O. de
03/01/2018.
Pág. 8
FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DESPACHO DA GESTORA
DE 27/02/2018
PROCESSO Nº
E-04/056/175/2016 - PE 011/2017 - ANULO a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, denominada PE n° 011/2017, destinada à aquisição de purificadores
de água, em atenção aos princípios da competitividade e legalidade, com base no
artigo 49, da Lei 8.666/93, tendo em vista que o detalhamento do objeto é
exclusivo da marca BRASTEMP, na forma do parecer da Assessoria Jurídica de fls.
393-396 e da Assessoria de Licitações de fl. 402.
Id: 2088868
Pág. 9
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 28.02.2018
TORNA SEM EFEITO o Ato
de 02/02/2018, publicado no D.O. de 05/02/2018, referente à remoção do servidor
MARCELO TRAVAGLIA, Analista da Fazenda Estadual, ID 1945631-0, da Auditoria
Fiscal Regional da Capital Centro, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais
Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para
Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerencia de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, a contar de 19/03/2018. Processo nº E-04/202/6/2018.
Id: 2089030
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