terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

DOERJ de 06/02/2018



1) Exoneração de Secretário de Fazenda e Planejamento
2) Nomeação de novo Secretário e Subsecretário de Fazenda e Planejamento
3) Nomeação de Assessor Especial

Pág. 6
Atos do Governador
DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gustavo de Oliveira Barbosa.
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4284966-7, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
NOMEAR FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4405857-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, ID Funcional nº 4284966-7.
NOMEAR CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, ID Funcional nº 4405857-8. Processo nº E-04/204/148/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, FABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4405857-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/149/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2018, CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Normas e Procedimemtos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/148/2018.


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