Com recuperação dos preços internacionais e aumento marginal da
produção, arrecadação total superou 26,9 bilhões contra R$ 17,74 bilhões em
2016.
Por Darlan Alvarenga e Luísa Melo, G1, São Paulo
A arrecadação com royalties e
participações especiais sobre a produção do petróleo cresceu mais de 50% em
2017 após dois anos de queda. Segundo levantamento do Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), a receita destinada à União, estados e
municípios no ano passado atingiu R$ 26,89 bilhões, o que representa um aumento
de 51,5% ante 2016.
O balanço ainda é parcial e não
inclui as participações especiais do 4º trimestre, cujos valores só deverão ser
divulgados pela ANP em fevereiro. Pelos cálculos da CBIE, considerando a média
dos três primeiros trimestres, a arrecadação total deverá superar os R$ 30
bilhões, o que corresponderá a um crescimento anual acima de 70%.
Em 2016, essa
arrecadação somou R$ 17,75 bilhões, a menor da década.
Em 2017, somente a arrecadação com
royalties somou R$ 15,3 bilhões, ante R$ 11,84 bilhões em 2016. Já as
participações especiais renderam aos cofres públicos até o 3º trimestre R$
11,59 bilhões.
Apesar da alta, o patamar atual recolhido
por empresas que exploram petróleo ainda segue abaixo da máxima registrada em
2014, quando os valores recebidos das petroleiras somaram R$ 35,64 bilhões em
termos nominais (sem considerar a inflação).
Entenda os Royalties
Royalties
são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos
estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o
petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são
cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.
O valor a ser pago pelas empresas em
royalties depende basicamente de três fatores:
1.
volume de produção;
2.
taxa de câmbio;
3.
preço do petróleo.
Ainda
que a produção média de petróleo no país tenha subido cerca de 7% em 2017,
segundo estimativa do CBIE, o aumento da arrecadação com royalties e
participações especiais foi impulsionado principalmente pelo ajuste nos preços
do petróleo.
Se em 2016, o tombo na cotação do
barril de petróleo (que chegou a bater US$ 30) foi o principal fator para a
forte queda na arrecadação com royalties, em 2017 a recuperação dos preços da
commodity também explica o aumento da receita recolhida pelos cofres públicos.
Veja quadro abaixo:
Comparativo de produção, preço do barril,
câmbio e arrecadação
|
2016
|
2017
|
Variação
no ano
|
|
|
Valor
destinado à União, Estados e municípios
|
R$
17,75 bilhões
|
R$
26,89 bilhões (parcial)
|
51,49%
|
|
Produção
média de petróleo
|
2,473
milhões de barris/dia
|
2,635
milhões de barris/dia (estimativa)
|
7%
|
|
Preço
médio do barril
|
US$
33,27
|
US$
45,07
|
35%
|
|
Taxa
de câmbio média (R$/US$)
|
R$
3,57
|
R$
3,20
|
-10%
|
Fonte: CBIE
"Toda vez que se tem uma crise
e o preço (do petróleo) cai, as petroleiras param de investir. Agora com a
volta do crescimento econômico no mundo, a demanda aumentou, mas a oferta ficou
meio estável porque muitos projetos foram cancelados, então o preço sobe",
explica o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires.
De acordo com o levantamento, o preço internacional médio do barril subiu 35%
na comparação om 2016, o que compensou inclusive o efeito da queda de 10% do
dólar frente ao real no período. Nos EUA, o preço médio do barril passou de US$
33,27 em 2016 para US$ 45,07% em 2017.
Neste começo de ano, o petróleo
atingiu máximas em três anos e o barril do tipo Brent voltou a atingir a marca dos
US$ 70 pela 1ª vez desde o final de 2014, em meio à continuidade
do acordo de corte de produção nos países membros da Organização dos Países
Exportadores de Petróleo (Opep)
e queda da oferta por parte da Venezuela.
Em 2018, entraram em vigor novas
regras para o cálculo de preço do petróleo para royalties, com
flutuação mensal atrelada às cotações internacionais.
Pires pondera, porém, que apesar do
movimento internacional de recuperação, os preços da commodity não devem voltar
ao nível de US$ 100 o barril. "O mundo mudou, tem a questão ambiental e há
cada vez mais fontes renováveis na matriz energética. O crescimento econômico
não se dá mais pela indústria do petróleo, hoje as empresas mais importantes do
mundo são a Apple e o Google", diz.
Reforço para caixa de estados
Em
tempos de crise fiscal e orçamentária, o aumento da receita com royalties
representa um grande reforço para os caixas da União e Estados e municípios
produtores.
A receita direcionada para o estado
do Rio de Janeiro e municípios fluminenses, por exemplo, cresceu quase R$ 5
bilhões no ano passado, ou 82%, saltando de R$ 6,03 bilhões em 2016 para R$
10,95 bilhões em 2017, calcula o CBIE. No Espírito Santo e cidades do estado, o
valor subiu de R$ 1,61 bilhão para R$ 2,23 bilhões, alta de 38%. No estado de
São Paulo e municípios produtores, o montante passou de R$ 1,37 bilhão para R$
2,32 bilhões, acréscimo de 70%.
Perspectivas
O resultado da produção anual de petróleo no Brasil
só será divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) em fevereiro. Na Petrobras, a produção média em 2017 foi de 2,15 milhões de barris de petróleo por dia (bpd).
O número representa um aumento de 0,4% em relação a 2016 e é recorde pelo
quarto ano consecutivo.
O economista Walter de Vitto, economista da
consultoria Tendências, estima que a produção nacional tenha registrado alta de
4,7% ante 2016, com uma média de 2,73 milhões de barris diários. Para 2018, ele
projeta um crescimento de 5,5%, para uma média de 2,88 milhões de barris diários.
Ele estima que o preço médio do barril do Brent fique em US$ 59,6 no ano que
vem.
·
Pré-sal responde por quase 50% da produção e fatia de estrangeiras
chega a 33%
Pires, do CBIE, também espera um ciclo positivo
para os próximos anos. "Acho que o petróleo vai voltar a ser um segmento
que vai gerar riqueza para o país, os contratos futuros para até abril indicam
manutenção desse patamar de US$ 70 (por barril). Além do mais, a Petrobras está
voltando a se reencontrar. Ela bateu meta de produção no ano passado e o volume
tende a crescer por causa do pré-sal".
Com a retomada de um calendário de rodadas de
licitação e o fim da regra que obrigava a Petrobras a ser a operadora única do
pré-sal, a expectativa é de retomada gradual dos investimentos no setor e um
ritmo de crescimento maior da produção no Brasil.
"Se não acontecer um tsunami, se for mantida
essa política mais amigável para o investidor, vamos voltar a ter um ciclo
positivo a partir do petróleo. O próximo governador do Rio vai ser mais feliz
do que o atual em termos de arrecadação de royalties", afirma Pires.
Considerando o calendário de leilões programados
até 2019, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que a produção total no
Brasil poderá dobrar em 10 anos, chegando a 5,2 milhões de bpd até 2026.
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