quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

DOERJ de 07/12/2017


1) Nomeações e Exonerações na SEFAZ


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Atos do Governador
DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:
EXONERAR LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/162/2017.
NOMEAR WAGNER ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 500379-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Faria da Costa. Processo nº E-04/067/162/2017.
NOMEAR WALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino, ID Funcional nº 4427424-6. Processo nº E-04/202/3/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, RENATO MAZZER DE AQUINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427424-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/3/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, ID FUNCIONAL Nº 4378021-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/119/74/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, WALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/3/2017.
NOMEAR MARCIO MAFRA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006026-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Walter Roza Junior, ID Funcional nº 5006415-0. Processo nº E-04/202/3/2017.
NOMEAR BRUNO LOPES BONFANTE NUNES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006782-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elisabete Machado, ID Funcional nº 4354470-3. Processo nº E-04/053/65/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2017, MARCIO GONZALEZ VILARIÑO, ID FUNCIONAL Nº 5081256-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/4/2017.

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