1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Detran promove 298 servidores
3) Cria grupo de trabalho no ITD
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Secretaria de Estado
da
Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 05 DE OUTUBRO DE
2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 01 de julho de 2017, GLICIA CORREIA BATISTA, ID
FUNCIONAL Nº 1961087-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/864/2017.
NOMEAR JORGE LUIZ DE
OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2921234-0, para exercer, com validade a contar
de 12 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Glicia Correia Batista, ID Funcional nº 1961087-4. Processo nº E-04/055/999/2017.
NOMEAR MATEUS MANUEL
DA COSTA para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2017, o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Roselene Fernandes de Sá, ID Funcional
nº 4393566-4. Processo nº E-04/172/37/2017.
NOMEAR JOSE UBIRAJARA
DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio
Santos, ID Funcional nº 5088379-8. Processo nº E-04/055/1208/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 20 de julho de 2017, ELIANE MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387480-0, do cargo em comissão
de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/084/241/2017.
NOMEAR CINTHYA
PINHEIRO NUNES para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017, o
cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Márcio José Santos da Silva, ID Funcional nº 4410172-4. Processo nº E-04/083/367/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 18 de setembro de 2017, JORGE RICARDO DA SILVA COSTA,
ID FUNCIONAL Nº 5087543-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo
DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/172/41/2017.
NOMEAR EVANDRO RIBEIRO
GOMES para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2017, o cargo em
comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração
e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mario Sérgio
Eugênio Mendes, ID Funcional nº 4390041-0. Processo nº E-04/083/366/2017.
NOMEAR ANDRE PESSÔA
LEAL para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2017, o cargo em
comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Jurídica, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Raphael Gonçalves Yuan, ID Funcional nº 5015999-2. Processo nº E-04/083/368/2017.
NOMEAR ANDRÉ LUIS
NOGUEIRA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2017,
o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Matheus
de Oliveira Chaves, ID Funcional nº 4401643-3. Processo nº E-04/083/365/2017.
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DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA
PRES-DETRAN/RJ Nº 5218 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
CONCEDE PROGRESSÃO
FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI
ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014.
O PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício
das atribuições legais e tendo em vista o parecer da Procuradoria Geral do
Estado, exarado nos autos do Processo Administrativo nº E-12/061/1966/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a
progressão funcional e alterar o padrão de vencimento dos servidores, conforme
anexo desta Portaria, nos termos do que dispõe o §2º, do art. 11 da Lei nº
4.781/2006, com nova redação dada pela Lei nº 6.845/2014.
Art. 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a
contar das datas de validades.
Rio de Janeiro, 29 de
setembro de 2017
VINÍCIUS MEDEIROS
FARAH
Presidente
ID NOME CARGO NÍVEL DE
PARA VALIDADE
50244400 JAQUELINE MARQUES DREYFUSS ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO 2 A B
13/02/2017
(total de 298
servidores)
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA DE
RECEITA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 146
DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
CRIA O GRUPO DE
TRABALHO PARA PRESTAR AUXÍLIO À AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD - AFE 08.
O SUBSECRETÁRIO DE
ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criado
o grupo de trabalho com o objetivo de auxiliar as fiscalizações realizadas pela
Auditoria Fiscal Especializada de ITD - AFE 08.
Art. 2º - O grupo de
trabalho de que trata o art. 1º, será integrado pelos seguintes Auditores
Fiscais:
I - ALEXANDRE VIMENEY
TORRES, ID: 19562977;
II - ANDRE CARNEIRO DA
SILVA, ID: 43665519;
III - DEVANI RODRIGUES
PINTO JUNIOR, ID: 43442463;
IV - FERNANDO GUSTAVO
BARBOSA SABIONI, ID: 6139396;
V - PEDRO BARROS
CUNHA, ID: 19540876;
VI - PHILIPE PEREIRA
BARCELLOS, ID: 50061585;
VII - RENATO COSTA
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID: 43653030;
VIII - RICARDO
RODRIGUES CACHAPUZ, ID: 50060740.
Art. 3º - Os Auditores
Fiscais integrantes do Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria ficam autorizados
a atuar, provisoriamente, em Relatórios de Ações Fiscais (RAF) e processos da
Auditoria Fiscal Especializada de ITD - AFE 08 até o limite de 2.948 processos
e 5.513 procedimentos fiscais.
Parágrafo Único - Os
servidores relacionados no artigo anterior, enquanto estiverem atuando no grupo
de trabalho previsto no artigo 1º, desta Portaria, manterão a sua lotação
atual, mas ficarão dispensados das atividades relacionadas ao setor em que
estão efetivamente lotados.
Art. 4º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de
outubro de 2017
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de
Estado de Receita
Id: 2062660
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