MPF sustenta que
Pezão teria recebido valores indevidamente para utilizar na campanha eleitoral
de 2014.
Por G1 Rio
O Superior Tribunal de Justiça
autorizou a abertura de inquérito para investigar a relação do governador do
Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, com a construtora Odebrecht.
A instauração do inquérito no STJ
foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) após os depoimentos dos
executivos da construtora no âmbito do acordo de delação premiada homologado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O MPF sustenta que Pezão teria
recebido valores indevidamente para utilizar na campanha eleitoral de 2014, o
que poderia configurar o crime de corrupção passiva.
Em sua decisão, o ministro Luis
Felipe Salomão ressaltou que o relato apresentado pelo MPF aponta, em tese,
"a existência de fundamentos suficientes para a prática de conduta
típica", sendo necessária a investigação do caso.
O ministro requisitou documentos do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes à prestação de contas da campanha
do governador em 2014. Também solicitou às varas federais responsáveis pela
Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em Curitiba o compartilhamento de dados
e documentos.
Salomão citou precedentes do STJ
que autorizam a instauração de inquérito com base em elementos indiciários
mínimos, capazes de justificar a investigação para apurar a materialidade e
autoria de eventuais crimes.
Para preservar a integridade da
investigação, o ministro determinou que o inquérito seja mantido em segredo de
Justiça, autorizando apenas a publicidade desta decisão.
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