terça-feira, 20 de junho de 2017

DOERJ de 20/06/2017

1) Governador veta a compensação de IPVA com salários atrasados para servidores (mas as empresas podem, o que mostra pra quem esse grupo no poder governa)
2) Remoção AFE
3) Concessão de LP, inclusive AFE
4) PGE promove e progride 109 servidores, retroativo a 2 de janeiro.


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OFÍCIO GG/PL Nº 144 RIO DE JANEIRO, 19 DE JUNHO DE 2017
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, acuso o recebimento 25 de maio de 2017, do Ofício nº 145- M, de 24 de maio de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 2343 de 2017 de autoria dos Deputados Flávio Serafini e Wanderson Nogueira que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS DE IPVA COM CRÉDITOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Ao restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. Colho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador

Excelentíssimo Senhor
Deputado JORGE PICCIANI
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2343 DE 2017 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS WANDERSON NOGUEIRA E FLAVIO SERAFINI, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS DE IPVA COM CRÉDITOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Sem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei. Redundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável, uma vez que evidente o seu compromisso com a dignidade dos servidores públicos estaduais. No entanto, a iniciativa legislativa impõe tratamento desigual entre contribuintes do IPVA, uma vez que estabelece a possibilidade de compensação de dívidas de IPVA com créditos dos salários atrasados, apenas para os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, o que viola frontalmente o Princípio Constitucional Tributário da Isonomia. Dispõe o inciso III do artigo 150 da Constituição Federal que é vedado “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos”. Em sintonia com o espírito constitucional, o artigo 196, III da Constituição Estadual prevê que é vedado “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos e direitos”. Desta forma, os poderes tributantes não podem tratar os iguais de forma desigual, independentemente de suas características ou atributos pessoais, uma vez que o Princípio da Igualdade Tributária proíbe distinções de qualquer natureza, entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente. Instada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento também argumentou que o projeto de lei viola a isonomia, uma vez que estabelece distinção de tratamento entre contribuintes os contribuintes do mesmo imposto estadual. Sendo assim, é forçoso concluir que a presente iniciativa padece de vício de inconstitucionalidade instransponível, uma vez que vai diretamente de encontro aos artigos 5º e 150, III da Constituição Federal e o inciso III do artigo 196 da Constituição Estadual. Pelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador Id: 2038922

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SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE 19.06.2017
REMOVE LEHONNA MARQUES FERREIRA TELES, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 10229140, da Auditoria Fiscal Regional 64.12 Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Fiscal Regional 42.01 Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/006/957/2017. Id: 2038645

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DA COORDENADORA DE 09/06/2017
PROCESSO Nº E-04/033/381/2017 - JOSÉ ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1946358-8. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 30/06/1998 a 28/06/2003, 17/06/2004 a 15/06/2009 e 16/06/2009 a 14/07/2014.
PROCESSO Nº E-04/246.236/2017 - MARCO ANTONIO GOMES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1950276-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 24/09/2011 a 21/09/2016. Id: 2038486

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Procuradoria Geral do Estado
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 08.06.2017
PROMOVE ANDERSON MONTEIRO DE SOUZA, Analista Administrador, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50133390, ao cargo de Analista Administrador, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE CRISTINA BRAGA MOREIRA, Analista Administrador, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50130439, ao cargo de Analista Administrador, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE HAROLDO FIGUEIREDO, Analista Administrador, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50129864, ao cargo de Analista Administrador, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE CARLA AZEVEDO SALLES, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50119834, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE EDNO DE PAULA SANTOS, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50126350, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE IEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50116002, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE MICHELA MACIEL DE LIMA, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50135570, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE TIAGO RODRIGUES GUIMARÃES, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50116002, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE ALESSANDRA GIBELLI, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159151, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE ANA LILIA FARIA DOS SANTOS, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50173251, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE FERNANDA ESPECHIT COELHO, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50164694, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE GISELE TEIXEIRA ANTUNES, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50104187, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE JULIANA DE SOUZA BASTOS, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159240, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE ROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50116029, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE DENIS CAMPOS, Analista Médico, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50116037, ao cargo de Analista Médico, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE ADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50233041, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE ADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159003, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE ALEXANDRE BATISTA ROCHA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159046, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE ALFREDO KREIMER, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159097, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE ALICE RODRIGUES GURGEL, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159135, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE BRUNA MOTTA CORREA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43260870, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE CAROLINA DOS SANTOS PINTO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50170988, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE CAROLINE BAKR, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50160567, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE FERNANDA MOURA REZENDE CARAN, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159070, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE GABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158970, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE GUILHERME SALOMÃO CASTELLO BRANCO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158830, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE HELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43966926, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43807542, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE JOSE MAURICIO OLIVIERA DE ARRUDA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50233149, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE JULIANA MEDINA MATUQUE, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50209795, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE KAREN FULY DE CASTRO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158937, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159011, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE MARCELA MEIRELLES BEZERRA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50086855, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE MARIANA DOS SANTOS BASTOS, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43721516, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE MARINA DELL'ORTO CARVALHO MARTINS, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50192590, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE MARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158945, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE MICHEL GOLDMACHER, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 44268149, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE PAULO FRAIZ MAUDONNET, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43563708, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.
PROMOVE ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 44228880, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE TARYNE CARDOSO FEREIRA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159216, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE TATIANA MACIEL DE CARVALHO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158961, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE VINICIUS GUIMARAES VELASCO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43753680, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE WEVERSON DA SILVA VIEGAS, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 41486196, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE WILSON SALES FILHO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159054, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE ALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 43766030, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE ANA BEATRIZ MIRANDA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50171283, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE ANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44231547, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE CARINE SILVA MEKDEC, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159062, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE CARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50171054, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 41907973, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE GABRIELA FERREIRA PEREIRA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 41861205, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE JORGE LUIZ DE SOUZA BENTES, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159143, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE JOSE PARDI, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50171216, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE KARINA CARVALHO SOUZA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50181629, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE LEANDRO SOUZA DA SILVA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44125372, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE MARIA CRISTINA DINIZ, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50158783, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE RAFAEL DE ALMEIDA THIENGO, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50130137, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de PROMOVE RAFAELLA RAMOS CARVALHO, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50233106, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.2017. PROMOVE RICARDO NUNES DE CASTRO, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50192078, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50133365, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE TAISSA VIEIRA NOLASCO, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44332882, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50158880, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159020, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50158686, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. Id: 2037125
DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE 08.06.2017 PROCESSO Nº E-14/001.053918/2016 - PROGRIDE, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa. ID NOME CARGO EFETIVO CLASSE/PADRÃO ANTERIOR CLASSE /PADRÃO ATUAL VALIDADE 44054955 MARIANA LIMA STORINO ALVES TÉCNICO PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44081251 TATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA TÉCNICO PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44094531 CAROLINE CABRAL BLOISE TÉCNICO PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44094540 RODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA TÉCNICO PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44193807 JOAO PAULO CORREA RODRIGUEZ DE PAIVA TÉCNICO PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44002840 MADELON ROCHA MAIA TÉCNICO PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44055510 ANDRE LUIS DE ALCANTARA TÉCNICO PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 43985688 HELIO CORREA DA SILVA LOSADA TÉCNICO PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44212348 ANDREA BRETAS DE OLIVEIRA TÉCNICO PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 42138876 RENATO SANTOS E SILVA ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44055730 SIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44053630 RENATA VENEZA QUIMAS MACEDO ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44055714 PEDRO MAYALL GUILAYM ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44052642 CLAUDIA GEANE ALVES ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44053215 FLAVIO GOMES DINIZ PEREIRA ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44053924 FABIANA BARBOSA MAGALHAES BARROS OSCHERY ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44072830 SANDRA GHELMAN ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 43970028 JULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 43597483 ELISA DE CARVALHO LAURINDO ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44084552 FERNANDO REIS OSCHERY ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE TARYNE CARDOSO FEREIRA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159216, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE TATIANA MACIEL DE CARVALHO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50158961, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE VINICIUS GUIMARAES VELASCO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43753680, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE WEVERSON DA SILVA VIEGAS, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 41486196, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE WILSON SALES FILHO, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50159054, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE ALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 43766030, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE ANA BEATRIZ MIRANDA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50171283, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE ANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44231547, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE CARINE SILVA MEKDEC, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159062, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE CARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50171054, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 41907973, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE GABRIELA FERREIRA PEREIRA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 41861205, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE JORGE LUIZ DE SOUZA BENTES, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159143, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE JOSE PARDI, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50171216, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE KARINA CARVALHO SOUZA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50181629, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE LEANDRO SOUZA DA SILVA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44125372, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE MARIA CRISTINA DINIZ, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50158783, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE RAFAEL DE ALMEIDA THIENGO, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50130137, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de PROMOVE RAFAELLA RAMOS CARVALHO, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50233106, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.2017. PROMOVE RICARDO NUNES DE CASTRO, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50192078, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE RODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50133365, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE TAISSA VIEIRA NOLASCO, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44332882, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50158880, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50159020, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. PROMOVE YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50158686, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. Id: 2037125 44094558 ANDRE NASCIMENTO MOHAMED ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 43721508 DAIVID LACERDA PIERI ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44099177 MARINA VALVERDE ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44094523 RAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44193750 RAQUEL LOUZADA TASSARI ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44055587 JULIANA BROCHADO FERNANDES ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44055765 SABRINA VIEIRA TORRES ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 43593844 PAULA RUBIO CASTANHA ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44149140 THIAGO MAGALHAES DAEMON DO PRADO ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44008368 EDUARDO MATOS ALVERNAZ ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44053266 ANDRE MANUEL SILVA TOUCA ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44072848 MADELISE DALSENTER DE GOES TELLES ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 43892582 FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44053835 ANDREA NERO SANTOS ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44052979 ELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44055633 HANS PETER COR JUNIOR ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44055544 FABIOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44053339 GUILHERME RIBEIRO MENDES ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44128266 FELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44002688 IVANA RISSIOLI ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 42711126 AMANDA CAROLINO SANTOS ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 44053363 FERNANDA ALVES CAMPOS ANALISTA PROCESSUAL B/I B/II 05/01/2017 43346650 CELSO ARAUJO FONTES ANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS B/I B/II 05/01/2017 44024533 ALDA MARIA XIMENES EVARISTO ANALISTA CONTÁBIL B/I B/II 05/01/2017 44094566 DOUGLAS ALBERTO MILNE-JONES ANALISTA DE PERÍ- CIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS B/I B/II 05/01/2017


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