sexta-feira, 9 de junho de 2017

DOERJ de 09/06/2017


1) Secretário designa Comissão de Planejamento e Orçamento SEFAZ
2) Avaliação de Desempenho AFEs
3) Fazenda convoca empresa a devolver equipamentos


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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 73 DE 07 DE JUNHO DE 2017
DESIGNA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO,
OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.956/2017; no Decreto Estadual nº 45.202/2015, que cria as Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.958/2017; e na Resolução SEPLAG nº 1312/2015, que determina as atribuições específicas das Comissões Central e Setoriais de Planejamento e Orçamento, alterada pela Resolução SEFAZ nº 29/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, os membros da Comissão Central de Planejamento e Orçamento, a seguir discriminados:
MARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE - ID. Funcional nº 2025243-9 - Presidente;
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO - ID. Funcional nº 2016283-9;
MONICA MARIA DE SOUSA - ID. Funcional nº 1907658-4;
RAFAEL VENTURA ABREU - ID. Funcional nº 5007757-0;
RACHEL ENETE LANNES - ID. Funcional nº 2035012-0;
MARISA DE JESUS EIRIS MESQUITA - ID. Funcional nº 2016276-6;
LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA - ID. Funcional nº 5007741-4;
TATIANA TELES DOS SANTOS - ID. Funcional nº 5007743-0.
Parágrafo Único - A Comissão Central de Planejamento e Orçamento será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente.
Art. 2º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPLAG nº 1303, de 07 de abril de 2015.
Rio de Janeiro, 07 de junho de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Id: 2036774


COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DE REUNIÃO
Em 07 de junho de 2017, reuniram-se os servidores Inah Sa Barretto Paraiso, Id Funcional n° 5006364-2, David Lopes de Souza, Id Funcional n° 1931457-4, e, Renata Bezerra da Silva, Id Funcional n 4417040-8, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores da carreira de Analista de Fazenda Estadual (AFE), da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e da Resolução SEFAZ n° 612, de 02 de julho de 2013. Os processos analisados continham o parecer da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia desta Ata.
INAH SA BARRETTO PARAISO
Membro Efetivo da Comissão
DAVID LOPES DE SOUZA
Membro Efetivo da Comissão
RENATA BEZERRA DA SILVA
Membro Efetivo da Comissão
ANEXO ÚNICO
ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCÍCIO AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO
50304232 Suzane Vasconcellos Moreira Analista de Fazenda Estadual 30/05/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 42 43,5 E-04/065/71/2015
50140167 Fabiano Oliveira de Souza Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 39 42,75 E-04/065/50/2015
Id: 2036808

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
EDITAIS
A SEFAZ convoca a Empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 44.772.937/0001-50, a devolver os equipamentos, abaixo listados, em pleno uso ou substituto(s) em perfeito estado, à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Processo nº E-04/002010/2012.
Equipamento Localização Nº do chamado
Câmera ONVIF Sala de Reuniões 14º andar 124669
Câmera ONVIF 13º andar 124669
Câmera ONVIF Sala de Apoio 2º andar 122874
Câmera HD Fixa Sala de Apoio Subsolo (Vestirário) 122874
Encoder Elevador A 124669



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