quarta-feira, 7 de junho de 2017

DOERJ de 07/06/2017


1) Ato final de formalização da Estabilidade para 36 Analistas da Fazenda
2) Correção de publicação de estabilidade de AFE
3) Remoção de servidores, incluindo AFE
4) Aposentadoria de servidores, incluindo AFE
5) Estabilidade para 17 APO, 14 ACI, 7 Analista Executivo e 3 Assistentes Executivos




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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATOS DO SECRETÁRIO DE 31.05.2017
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora MARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA, Identidade Funcional nº 5019097-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/175/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor MARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, Identidade Funcional nº 5018995-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/146/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, Identidade Funcional nº 5014069-8, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/21/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor CASSIO VERISSIMO DE LIMA, Identidade Funcional nº 5018977-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/110/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor CLEBER FERREIRA DE LIMA, Identidade Funcional nº 5019005-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/111/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor FRANK DE FRANÇA OMENA, Identidade Funcional nº 5025526-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/150/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor FERNANDO FARIA CORDEIRO, Identidade Funcional nº 5025772-2, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/053/141/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor DAVI SACRAMENTO ALMEIDA, Identidade Funcional nº 5006767-2, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/6/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor DAVID PEÇANHA BACON, Identidade Funcional nº 5018950-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/66/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor VINICIUS MATOS BEZERRA, Identidade Funcional nº 5018902-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/33/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor THIAGO BAZETH CAVALHEIRO, Identidade Funcional nº 5019083-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/169/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor MARCELO SERGIO PINTO WEBER, Identidade Funcional nº 5019018-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/20/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor JONATHAS SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5029066-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/70/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor NAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO, Identidade Funcional nº 5028966-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/129/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, Identidade Funcional nº 5014968-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/42/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora ROSARIA PINHO SILVA, Identidade Funcional nº 5028903-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/66/2015.
Id: 2036162

ATOS DO SECRETÁRIO
DE 02.06.2017
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora LUZIA CUNDINES LANDEIRA, Identidade Funcional nº 5018956-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/41/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5009672-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/143/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora KARIN CRISTINE MORALES DUQUE, Identidade Funcional nº 5019071-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/132/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora JULIANA SANTOS DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 5019067-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/131/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, Identidade Funcional nº 2711524-0, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/15/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor JOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES, Identidade Funcional nº 5019695-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/130/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor GEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS, Identidade Funcional nº 4201011-0, vinculo 4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/40/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor GEOVANE BANDEIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 5019023-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/122/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, Identidade Funcional nº 5019029-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/12/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELLO, Identidade Funcional nº 5019012-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/14/2015.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora ISIS SANTOS PINTO, Identidade Funcional nº 5019015-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/065/125/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor IVO NOE DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 5019019-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/126/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional nº 5019022-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/127/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora JOANA ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5019028-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/128/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor JOAO LUIS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 5019030-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no
Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/129/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora ERIKA FERNANDES BORGES MELO, Identidade Funcional nº 5018975-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/118/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora MARCIA FRIAS QUEVEDO, Identidade Funcional nº 5019024-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/144/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora RAQUEL RODRIGUES PEREIRA, Identidade Funcional nº 5019657-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/155/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor GLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMA, Identidade Funcional nº 5019710-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/123/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor IGOR DE MENEZES PERDIGAO, Identidade Funcional nº 5014219-4, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/13/2015.

ATO DO SECRETÁRIO
DE 31.05.2017
*RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora MELISSA HARRIS CARELLI, Identidade Funcional nº 5019007-5, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/45/2014.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
05/06/2017.
Id: 2036143

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATOS DA DIRETORA-GERAL
DE 31/05/2017
REMOVE MARCELO MARAMBAIA CRUZ, Analista Executivo, Id. Funcional nº 5015032-4, da Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, atual da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10/04/2017. Processo nº E-04/170/2/2017.
REMOVE ROGERIO BARCERLOS ALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019081-4, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, atual da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 08/05/2017.
Id: 2036121

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
ATOS DA DIRETORA-GERAL
DE 06/06/2017
APOSENTA IVANA SILVA DE MENEZES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1957611-0 e matrícula nº 0.198.549-8 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/ 007/1370/2017.
APOSENTA JORGE EFIGENIO NUNES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958047-9 e matrícula nº 0.189.645-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/587/2017.
APOSENTA ANDRE LUIS GODINHO REBELO, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1949214-6 e matrícula nº 0.195.746-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/011/447/2016.
APOSENTA RAMON CORREA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950584-1 e matrícula nº 0.183.668-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/021/74/2017.
Id: 2036209


RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor GLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA, Identidade Funcional nº 5025090-6, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3012/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora HELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ, Identidade Funcional nº 5025364-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2546/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora IVANA RODRIGUES SILVA, Identidade Funcional nº 5025359-0, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3007/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor HELDER LUCIO FONTANA CASARINI, Identidade Funcional nº 5025357-3, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3010/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, Identidade Funcional nº 5015044-8, vinculo 2, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2716/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora PAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA, Identidade Funcional nº 5025508-8, vinculo 2, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2731/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor PAULO PAGANOTO TINOCO, Identidade Funcional nº 5025571-1, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2999/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor RAPHAEL SILVA DE LEO LIMA, Identidade Funcional nº 5025532-0, vinculo 4, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2997/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor RODRIGO LEMOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5025312-3, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2807/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 4348114-0, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2906/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora VIVIANE ALVES SIMÕES, Identidade Funcional nº 5025316-6, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2922/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor YURI BARROS PIMENTA, Identidade Funcional nº 5025292-5, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2939/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora LIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional nº 5025106-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3005/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor GUILHERME THOMAZ, Identidade Funcional nº 5024054-4, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2422/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5025045-0, vinculo 2, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2575/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor ALEXANDRE DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 5026184-3, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2099/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor BRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA, Identidade Funcional nº 5025239-9, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2256/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5025598-3, vinculo 1, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2375/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora GISELA DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional nº 5025362-0, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3013/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor LINCON PEREIRA DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 5025283-6, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3004/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora LUCIANA ASSAD CARNEIRO, Identidade Funcional nº 5025303-4, vinculo 2, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2637/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4235260-6, vinculo 3, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2658/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora MARCELA PINHEIRO FONTES, Identidade Funcional nº 5025501-0, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2116/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor MARCELO FERNANDES LIMA GOMES, Identidade Funcional nº 5019659-6, vinculo 2, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2124/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor MARCELO PEREIRA HADDAD, Identidade Funcional nº 5025474-0, vinculo 3, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3002/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora MARILDA SANTANNA MACIEL, Identidade Funcional nº 5025259-3, vinculo 1, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/2666/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor MARCELO FASSINI BRANCO, Identidade Funcional nº 5026487-7, vinculo 1, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-01/004/3003/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor YURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5025513-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1650/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora CATIA DOS SANTOS SINGELO, Identidade Funcional nº 5025510-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1714/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, Identidade Funcional nº 4415007-5, vinculo 3, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/137/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA, Identidade Funcional nº 5025623-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/147/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor DANILLO DE CASTRO BRITO, Identidade Funcional nº 5025544-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1702/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5025619-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/152/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor LEONARDO SCALZER ALVES, Identidade Funcional nº 5025543-6, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1648/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor VITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, Identidade Funcional nº 5025516-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/142/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor VICTOR ROSA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 5025517-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1637/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora SIMONE MOREIRA, Identidade Funcional nº 5026276-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/140/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, Identidade Funcional nº 4315420-4, vinculo 6, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/144/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor RENATO FERREIRA COSTA, Identidade Funcional nº 4284985-3, vinculo 5, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/143/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora LUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES, Identidade Funcional nº 5025541-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1646/2014.
RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor RAPHAEL ZUZA NIETO, Identidade Funcional nº 5025713-7, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1645/2014. Id: 2035958








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