segunda-feira, 5 de junho de 2017

DOERJ de 05/06/2017


1)  Benefícios fiscais - Liberou geral! Mais 3
2) Exonerações e nomeações na SEFAZ
3) Secretário edita ato que formaliza a estabilidade de mais de 60 Analistas da Fazenda que tomaram posse em 2013.
4) Nomeação de Comissão Temporária de Avaliação de Desempenho para alterar formulários
5) Publicada avaliação final de AFEs que tomaram posse em 2014.
6) Aposentadoria AFE




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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 46.013 DE 02 DE JUNHO DE 2017
APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/003/3/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa, abaixo relacionada, no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais, de que trata a referida Lei.
Inscrição Estadual Processo Administrativo nº Empresa
78.205.288 E-11/003/3/2015 PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2035822

DECRETO Nº 46.014 DE 02 DE JUNHO DE 2017
APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/003/176/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa, abaixo relacionada, no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais, de que trata referida Lei.
Inscrição Estadual Processo Administrativo nº Empresa
86.860.767 E-11/003/176/2015 VIKS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2035823

DECRETO Nº 46.015 DE 02 DE JUNHO DE 2017
APROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/003/515/2014,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa, abaixo relacionada, no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais, de que trata a referida Lei.
Inscrição Estadual Processo Administrativo nº Empresa
79.563.021 E-11/003/515/2014 MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS, ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2017
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 2035824

DECRETOS 02 DE JUNHO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR DEBORA SADER, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Especial de Logística e Patrimônio, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcelle Fraga Machado, ID Funcional nº 5000637-1. Processo nº E-04/055/615/2017.
EXONERAR DEBORA SADER, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/615/2017.

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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 02 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 17 de abril de 2017, DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID FUNCIONAL Nº 4275897-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/635/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de abril de 2017, WAGNER RICARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 04342316-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/614/2017.
NOMEAR MARCELO FERNANDES LIMA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5019659-6, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Wagner Ricardo dos Santos, ID Funcional nº 04342316-7. Processo nº E-04/055/614/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 29 de maio de 2017, ROSELENE FERNANDES DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4393566-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/559/2017.
NOMEAR LEONARDO SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5011987-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pinto dos Santos, ID Funcional nº 00870013-3. Processo nº E-04/083/186/2017.
NOMEAR LUIZ RICARDO ESTEVES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Zilá Aparecida Serapião, ID Funcional nº 3990542-0. Processo nº E-04/083/185/2017.
NOMEAR DANIEL CAMARGO GARCIA para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rayane Maria Alves Teixeira, ID Funcional nº 5078972-4. Processo nº E-04/083/184/2017.
NOMEAR ANDERSON BREDA SILVA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Nelson Ferreira de Mello, ID Funcional nº 4179871-6, matrícula nº 0892745-1. Processo nº E- 04/083/183/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2017, LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5004951-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/582/2017.
NOMEAR JULIANA PAIVA DE VASCONCELOS COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Celia Regina Gomes Balthazar, ID Funcional nº 0877158-8. Processo nº E-04/083/182/2017.
NOMEAR MÁRCIO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5030001-6, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Sheila de Souza Pereira Mariano, ID Funcional nº 04317037-4. Processo nº E- 04/055/652/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2017, ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5087365-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-
04/083/160/2017.
NOMEAR FILIPE PEREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renata Falcão de Souza, ID Funcional nº 5015983-6. Processo nº E-04/055/635/2017.
NOMEAR PEDRO CANDOTTI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427414-9, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, da Posto de Atendimento - São Paulo, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributá-
ria, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/067/109/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2017, THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5033373-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/569/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2017, SEBASTIÃO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4427893-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/591/2017.
NOMEAR JIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076514-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Michel Cardoso Lessa, ID Funcional nº 4345728-2. Processo nº E-04/161/1206/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2017, DANIELLE SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013180-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/216/2017.
NOMEAR GABRIEL PEREIRA LEMOS para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Basilio
da Costa, ID Funcional nº 4193788-0. Processo nº E-04/055/570/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2017, LEONARDO SOUZA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5079093-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/62/2017.
NOMEAR ELIZABETH FARIAS SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Souza Rezende, ID Funcional nº 5079093-5. Processo nº E-04/073/62/2017.
NOMEAR GUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Ferreira dos Reis, ID Funcional nº 1959635-9. Processo nº E- 18/005/221/2017.


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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 31.05.2017
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR, identidade funcional nº 5019109-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/159/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RODRIGO CARVALHO REIS, identidade funcional nº 4406207-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/30/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora RENATA GOMES DE SOUZA, identidade funcional nº 5019111-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/065/158/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RODRIGO BARROS DRUMMOND, identidade funcional nº 5019656-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/160/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ROGER VIEIRA RODRIGUES, identidade funcional nº 5019687-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/42/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RONALDO CAMARA CAVALCANTE, identidade funcional nº 5019110-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/163/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ROGERIO BARCELOS ALVES, identidade funcional nº 5019081-4, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/162/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora SIMONE LEITE LOURENÇO, identidade funcional nº 2128849-6, vinculo 5, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/166/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RUBENS CANELLA FERREIRA, identidade funcional nº 4357453-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/165/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, identidade funcional nº 5006908-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/117/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR, identidade funcional nº 4331820-7, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/1647/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO, identidade funcional nº 5018979-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/145/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora LEHONNA MARQUES FERREIRA TELES, identidade funcional nº 1022914-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/134/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LEON EGIDIO DE MATTOS, identidade funcional nº 5019661-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/136/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor NEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, identidade funcional nº 5018968-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/23/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, identidade funcional nº 5020113-1, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/102/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇAO XIMENES, identidade funcional nº 4205013-8, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/19/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor BERNARDO SIMAS DEZA, identidade funcional nº 5019666-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/105/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor BRENO AGRA DA SILVEIRA, identidade funcional nº 5018962-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/106/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora CARLA CRISTINA GALDINO QUITERIO, identidade funcional nº 5020104-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/108/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora DEBORA MARQUES DE ALMEIDA, identidade funcional nº 4347583-3, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/112/2014
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora KARLA CRUZ, identidade funcional nº 5019076-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/133/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FELIPE FERREIRA ALVES, identidade funcional nº 5019727-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/120/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, identidade funcional nº 5009680-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/107/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ADRIANO LUIZ PINA MOTTA, identidade funcional nº 5025511-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E- 04/053/139/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora DEBORA TAVARES DA SILVA LIMA, identidade funcional nº 5015490-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/068/340/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FABIO ADRIANO ESTEVAO, identidade funcional nº 5018982-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/9/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora THAIS DE ANDRADE RIBEIRO, identidade funcional nº 5019681-2, vinculo 3, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/167/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, identidade funcional nº 5018958-1, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/1/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR, identidade funcional nº 5018906-9, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/97/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 5019027-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/153/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 5018987-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/140/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RAPHAEL MARTINS PASCOLI, identidade funcional nº 5019722-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/26/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor DIEGO CARVALHO SANTANA, identidade funcional nº 5018965-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/7/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor DIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, identidade funcional nº 5018972-7, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/114/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor THIAGO BARBOSA FERREIRA, identidade funcional nº 5014113-9, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/168/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor SANDRO MUNIZ CORREA, identidade funcional nº 5019073-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/31/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor VITOR AMARO DA ROCHA, identidade funcional nº 5018898-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/171/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, identidade funcional nº 5019094-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/172/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 5018959-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/116/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor FABIO DE OLIVEIRA COUTINHO, identidade funcional nº 1155084-8, vinculo 4, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/119/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, identidade funcional nº 4194482-8, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/22/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RAPHAEL DA MOTTA E SILVA, identidade funcional nº 5019039-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/154/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MELISSA HARRIS CARELLI, identidade funcional nº 5019111-0, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/45/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor OLAVO BARROCA NETO, identidade funcional nº 5019010-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/150/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR, identidade funcional nº 5019038-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/149/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, identidade funcional nº 4266046-7, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de
abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/24/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ, identidade funcional nº 5019086-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/161/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ANDREZA DOS REIS SANTOS, identidade funcional nº 5018948-4, vinculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/138/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO, identidade funcional nº 5025608-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/053/149/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGAO CUNHA, identidade funcional nº 5018949-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/135/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora PATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO, identidade funcional nº 5019292-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/152/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor RENAN RIBEIRO DOS SANTOS, identidade funcional nº 5015029-4, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/157/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora REBECA DOS ANJOS MEDEIROS IDEHARA, identidade funcional nº 5019105-5, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/156/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora LUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO, identidade funcional nº 5018964-6, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/138/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ADRIANA VITOR CESAR AMABILE, identidade funcional nº 4413743-5, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/96/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, identidade funcional nº 5018895-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/100/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor CARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR, identidade funcional nº 5018967-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/2/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO, identidade funcional nº 5019664-2, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/44/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO, identidade funcional nº 5018974-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial
de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/131/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora CLAUDIA DA SILVA TAVARES, identidade funcional nº 564776-2, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/35/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor DIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS, identidade funcional nº 5018957-3, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/113/2014.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora LIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA, identidade funcional nº 5023308-4, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/36/2015.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR, identidade funcional nº 5018970-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 27 de abril de 2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/139/2014.
Id: 2035629

SUBSECRETARIA-GERAL DE FAZENDA
ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SUBGERAL Nº 31 DE 01 DE JUNHO DE 2017
INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto 2014, e o que consta no Processo nº E-01/005/41/2014;
- a necessidade de aperfeiçoamento do instrumento de Avaliação de Desempenho da SEFAZ, previsto na Resolução SEFAZ nº 888/2015; - a necessidade de elaboração de uma nova Resolução de Avaliação de Desempenho; e
- a necessidade do referido procedimento ser devidamente formalizado;
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Temporária de Avaliação de Desempenho, sem aumento de despesa, formada pelos seguintes servidores:
I- AMADEU DA COSTA RODRIGUES, ID 4385186-0;
II- BARBARA CRISTINA FERNANDES BENTO, ID 5015475-3;
III- DEBORA SADER, ID 5007702-3;
IV- GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ, ID 5007199-8;
V- LEILA KLEIN, ID 5006978-0;
VI- LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, ID 5007741-4;
VII- SUELLEN MOREIRA GONZALEZ, ID 5006599-8;
VIII- VIVIANE ALVES SIMOES, ID 5025316-6.
Art. 2° - A Comissão tem por objetivo atribuir pesos aos quesitos do formulário de avaliação de desempenho, bem como validar o novo formulário a ser adotado pela SEFAZ.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de junho de 2017
LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Subsecretário-Geral de Fazenda
Id: 2035516

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
ATA DE REUNIÃO
Em 30 de maio de 2017, reuniram-se os servidores Inah Sa Barretto Paraiso, Id Funcional n° 5006364-2; David Lopes de Souza, Id Funcional n° 1931457-4 e Renata Bezerra da Silva, Id Funcional n° 4417040-8, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos servidores da carreira de Analista de Fazenda Estadual (AFE), da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, para definição da pontuação média percebida em AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e da Resolução SEFAZ n° 612, de 02 de julho de 2013. Os processos analisados continham o parecer da Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras sobre a aprovação no Estágio Probatório e sobre a pontuação média dos servidores. Após verificação dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim que os processos de avaliação em comento fossem
instruídos com uma cópia desta Ata.
INAH SA BARRETTO PARAISO
Membro Efetivo da Comissão
DAVID LOPES DE SOUZA
Membro Efetivo da Comissão
RENATA BEZERRA DA SILVA
Membro Efetivo da Comissão
ID FUNCIONAL NOME CARGO DATA DE EXERCÍCIO
AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT AVAL PONT MÉDIA PROCESSO Nº
50289934 Aline Monnerat Franco Alves de Castro Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/68/2015
50281097 Bruno Varela dos Santos Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/60/2015
50281054 Bruno Santos Alves Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 38 42,5 E-04/065/58/2015
41775139 Carlos Rafael de Souza Fonseca Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 40 AV3 43 AV FINAL 34 40,25 E-04/065/127/2015
44558317 Cristiane Almeida Felix Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 41 43,25 E-04/065/48/2015
50281038 Daniel Arantes Ventura Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/57/2015
50281518 Daniel Gomes de Sá Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 31 40,25 E-04/065/64/2015
50281127 Denis da Silva Mello Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/63/2015
50096389 Eduardo Dutel Hilario Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/49/2015
50289993 Evelyne Bello Raimundo Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 36 AV2 35 AV3 35 AV FINAL 39 36,25 E-04/065/69/2015
50281593 Gustavo José Silveira da Silva Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 40 43 E-04/065/65/2015
50280848 Joel Soares da Rocha Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 43 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 42 43,25 E-04/065/53/2015
50281119 Laurinei Pimentel Martins Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 42 AV2 37 AV3 40 AV FINAL 38 39,25 E-04/065/62/2015
50281020 Leandro dos Santos Miranda Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 39 42,75 E-04/065/56/2015
50280961 Leo Ryoske Hacidume Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 38 42,5 E-04/065/54/2015
50194542 Leonardo Brasil Santos de Almeida Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 39 42,75 E-04/065/52/2015
50281100 Luana Almeida da Silva Fidelis Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 42 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 43,5 E-04/065/61/2015
50140507 Maraysa Ribeiro Alexandre Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 44 44 E-04/065/51/2015
50280988 Marcelo Bandeira Botelho Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 33 41,25 E-04/065/55/2015
50289829 Paulo Augusto de Carvalho Dalboni Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 42 43,5 E-04/065/67/2015
50289845 Rafaelle de Abreu Orlando Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 43 43,75 E-04/065/128/2015
43038387 Thais Martins Monteiro Goulart Analista de Fazenda Estadual 24/04/2014 AV1 44 AV2 44 AV3 44 AV FINAL 40 43 E-04/065/47/2015
Id: 2035445

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
ATO DA DIRETORA-GERAL
DE 02/06/2017
APOSENTA, por Decisão Judicial, JOÃO PAULO CASTÃNO FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 541725-2 e matrícula nº 0.169.308-4 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º inciso II da CF/88, com validade de 22/06/2013. Processo nº E-04/121/555/2017.
Id: 2035603


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