DOERJ de 19/05/2017

1) Exonerações e nomeações na SEFAZ
2) Licença prêmio de servidores, incluindo AFE
3) Demissão de servidor AFE por 10 dias consecutivos.

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Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 18 DE MAIO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2017, RENAN FERREIRA SOLER do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/164/2017.

NOMEAR RENATO CARDOSO AGUIAR para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria

Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renan Ferreira Soler. Processo nº E-04/083/164/2017.

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO DE 18 DE MAIO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR LEANDRO LAURENTINO GABRIEL para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alda Bernardes da Conceição, ID Funcional nº 1939876-0. Processo nº E-04/055/472/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de maio de 2017, MAGDA DE SOUZA CHAGAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4384040-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/50/2017.

NOMEAR HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5028507-6, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Magda de Souza Ramos, ID Funcional nº 4384040-0. Processo nº E-04/073/50/2017.

NOMEAR JAMILE JARDIM PORTO para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Viviane Ramos Leão, ID Funcional nº 5074197-7. Processo nº E-04/083/165/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2017, JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5077191-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/517/2017.

NOMEAR HAMILTON BASTOS ALVES para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por João Batista Vasconcelos de Lucena, ID Funcional nº 5077191-4. Processo nº E-04/083/163/2017.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DA DIRETORA-GERAL DE 15/05/2017

DESIGNA EDUARDO WAGA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015479-6, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade 11/04/2017. Processo nº E-04/055/509/2017.

Id: 2031973

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL DE 12/05/2017

PROCESSO Nº E-04/026.084/1987 - LUCIO ANDRE CILENTO CIROS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954186-4 e matrícula nº 0.183.774-9, validade a cantar de 03/04/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/168.001/1996 - SERGIO LUIZ TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950547-7 e matrícula nº 0.294.552-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/275.915/1997 - TANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941226-6 e matrícula nº 0.294.611-9, com validade a contar de 07/04/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/079.053/2003 - MANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940942-7 e matrícula nº 0.834.617-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/028.539/2004 - MONICA ALBERNAZ DE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955214-9 e matrícula nº 0.294.533-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/059.14/2015 - ELIANA MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4387480-0 e matrícula nº 0.966.018-4, com validade a contar de 20/04/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/022/156/2016 - LUIZA PAIS DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4385058-8 e matrícula nº 0.963.628-3, com validade a contar de 02/05/2017. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio

Id: 2031879

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE 15.05.2017

APLICA a pena de DEMISSÃO, em face do servidor ROGÉRIO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 19488548, Analista de Fazenda Estadual, 3ª Categoria, matrícula nº 194.056-8 - Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado

pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/055/285/2014.