terça-feira, 16 de maio de 2017

DOERJ de 16/05/2017


1) Exonerações e nomeações SEFAZ
2) Secretário suspende os prazos das ações fiscais não prioritárias (a serem definidas pelo sub de receita)
3) Mais 14 contratos de custeio da SEFAZ (limpeza, elevadores, recepção, alugueis, locação de carros) sendo repassados para o FAF em uma afronta ao objetivo original do Fundo.
4) Remoção AFE
5) Aposentadoria de 4 servidores




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Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 15 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de abril de 2017, HELOISA HELENA FERREIRA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 4365217-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/503/2017.
NOMEAR ANDRE LUIS CANDIDO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Matias Marcelino, ID Funcional nº 5078107-3. Processo nº E-04/055/458/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2017, BRUNO ABDON DA CUNHA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5084666-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/489/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2017, LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID FUNCIONAL Nº 5006932-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção de Despesas e Acompanhamento de Programas Estratégicos, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/493/2017.
NOMEAR LEILA KLEIN, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006978-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção de Despesas e Acompanhamento de Programas Estratégicos, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional nº 5006932-2. Processo nº E-04/055/493/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2017, LEILA KLEIN, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006978-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/493/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2017, VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005912-2, do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/399/2017.
NOMEAR DANILLO DE CASTRO BRITO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025544-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Victor Marcell Almeida de Melo, ID Funcional nº 5005912-2. Processo nº E-04/068/399/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2017, DANILLO DE CASTRO BRITO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025544-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/068/399/2017.
NOMEAR RAPHAEL ZUZA NIETO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025713-7, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Danillo de Castro Brito, ID Funcional nº 5025544-4. Processo nº E-04/068/399/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2017, ROANA DO NASCIMENTO COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5023724-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/153/2017.
EXONERAR, com validade a contar de 24 de março de 2017, MARCOS SANTOS DOURADO, ID FUNCIONAL Nº 4407215-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/466/2017.
NOMEAR ALYCIA MASCARENHAS CORREIA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos Santos Dourado, ID Funcional nº 4407215-5. Processo nº E-04/055/531/2017.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2017, MARCUS PAULO OLIVEIRA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5086483-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/481/2017

Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 59 DE 15 DE MAIO DE 2017
SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES FISCAIS NÃO PRIORITÁRIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 44 e 46 do Decreto nº 2.473, de 06 de março de 1979, e o contido no art. 2º da Resolução nº 929/2015;
CONSIDERANDO a grave crise econômica que assola o Estado do Rio de Janeiro e a queda da arrecadação, principalmente a observada no ICMS e nos royalties e participações especiais do petróleo, reconhecidas por meio do Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016;
CONSIDERANDO o Estado de Calamidade Financeira declarado pelo Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016.
CONSIDERANDO a necessidade de serem realizadas fiscalizações mais apuradas das operações efetuadas por todos os contribuintes em atividade no Estado do Rio de Janeiro; e
CONSIDERANDO a necessidade de se promover o incremento da arrecadação por meio do empenho de toda a estrutura da fiscalização em atividades que visem ao crescimento da receita;
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam suspensos, por 180 (cento e oitenta) dias, os prazos processuais das ações fiscais consideradas não prioritárias, assim entendidas as que não gerem aumento de arrecadação para o Estado, inclusive as decorrentes de requerimento do contribuinte, desde que o interesse da Fazenda não contraindique a suspensão, nos termos do art. 44 do Decreto nº 2.473, de 06 de março de 1979.
§ 1º- Os programas de fiscalização, prioritários ou não, devem obedecer aos prazos do Decreto-Lei nº 05 de 15 de março de 1975, em especial ao artigo 218 e seus parágrafos ou a eventuais prazos estabelecidos em legislação específica.
§ 2º- As ações fiscais não prioritárias serão definidas em ato do Subsecretário Adjunto de Fiscalização.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Id: 2031073

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APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 28.04.2017
CONTRATO DE LOCAÇÃO S/Nº- Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/011.499/2009, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S.A., passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro/RJ.
CONTRATO Nº 056/2017 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/000.786/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 056/2017, celebrado com a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 014/2014 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/372/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 014/2014, celebrado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 114/2013 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/1110/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 114/2013, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 004/2017 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/143/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 004/2017, celebrado com a empresa EGS ELEVADORES LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
DE 05.05.2017
CONTRATO Nº 068/2011 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/005.651/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 068/2011, celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S.A., passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 429/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-34/001.148/2005, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 429/2008, celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S.A., passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 035/2015 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/064.020/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 035/2015, celebrado com a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 052/2014 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/006/830/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 052/2014, celebrado com ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente
Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 067/2011 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/007.926/2011, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 067/2011, celebrado com o BANCO BRADESCO BERJ S.A., passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 054/2014 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/868/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 054/2014, celebrado com ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 021/2015 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/224/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 021/2015, celebrado com ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
CONTRATO Nº 026/2014 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/063.004/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 026/2014, celebrado com EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATTOS, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
DE 10.05.2017
CONTRATO Nº 113/2013 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/1377/2013, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 113/2013, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
Id: 2031111

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SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE 04.05.2017
REMOVE RAPHAEL MARTINS PASCOLI, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019722-3, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para o Posto de Controle Fiscal de Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. PROCESSO Nº E-04/67/114/2017.
Id: 2031057


DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
ATOS DA DIRETORA-GERAL DE 15/05/2017
APOSENTA ELIZIANA ODAIZA SPLAGGIA DE ARRUDA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955034-0 e matrícula nº 0.198.616-5 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/796/2016.
APOSENTA JOSINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938387-8 e matrícula nº 0.198.849-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/033/389/2017.
APOSENTA TEREZINHA TORRES DALBONI, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950973-1 e matrícula nº 0.183.686-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/015/39/2017.
APOSENTA RONALDO FERNANDES COIMBRA, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 3212536-4 e matrícula nº 0.196.203-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/398/2017.
Id: 2031056




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