1) Exonerações e nomeações
2) Composição Conselho de Contribuintes
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DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, SERGIO
MAURICIO DINIZ FESTAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID
Funcional nº 4322931-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo
SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/229/2016.
*Republicado por ter saído com
incorreção no D.O. de 02/01/2017.
Id: 2005560
DECRETOS DE 03 DE JANEIRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista
o que consta do Processo nº E-04/083/243/2016, RESOLVE:
COMPOR, nos termos da Lei nº
5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-lei nº
05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Estado de Fazenda, como se segue:
CONSELHEIROS PELA FAZENDA
CONSELHEIROS EFETIVOS
Marcos dos Santos Ferreira -
Presidente
Fábia Trope de Alcântara
Roberto Lippi Rodrigues
Gustavo Mendes de Moura Pimentel
Graciliano José Abreu dos Santos
Paulo Eduardo de Nazareth
Mesquita
Rubens Nora Chammas
Charley Francisconi Velloso dos
Santos
CONSELHEIROS SUPLENTES
André Oliveira Cardoso da Silva
Leonardo Poggiali de Souza
Antonio de Pádua Pessoa de Mello
Gabriela Berro Marins Franco
Alvaro Marques Neto
Sergio Henrique Assad dos Santos
Felipe Gomes Cipriani Silva
Walter de Aguiar Amazonas Filho
CONSELHEIROS PELOS CONTRIBUINTES
CONSELHEIROS EFETIVOS
Gisela Pimenta Gadelha Dantas -
FIRJAN
José Augusto Di Giorgio - FIRJAN
Gustavo Kelly Alencar - FIRJAN
Antonio Silva Duarte - FECOMÉRCIO
João da Silva de Figueiredo -
FECOMÉRCIO
Luciana Dornelles do Espírito
Santo - FAERJ - Vice-Presidente
Luiz Carlos Sampaio Afonso -
FETRANSPOR
Ricardo Garcia de Araujo Jorge -
SINDITELEBRASIL
CONSELHEIROS SUPLENTES
Sergei da Cunha Lima - FIRJAN
José Luiz Abicalil - FIRJAN
Priscila Haidar Sakalem - FIRJAN
Antonio Soares da Silva -
FECOMÉRCIO
Antonio Lopes Caetano Lourenço -
FECOMÉRCIO
Ricardo Nunes Ramos - FAERJ
Nilo Meirelles de Souza Araújo -
FETRANSPOR
Daniel Mariz Gudiño –
SINDITELEBRASIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o
disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o
que consta do Processo nº E-04/083/244/2016,
RESOLVE:
DESIGNAR
para exercer as funções de
Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de
Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda,
os seguintes Conselheiros:
1ª CÂMARA
Marcos dos Santos Ferreira -
Presidente
Antônio Silva Duarte -
Vice-Presidente
Paulo Eduardo de Nazareth
Mesquita
José Augusto Di Giorgio
2ª CÂMARA
Gustavo Kelly Alencar -
Presidente
Rubens Nora Chammas- Vice -
Presidente
Graciliano José Abreu dos Santos
Luiz Carlos Sampaio Afonso
3ª CÂMARA
Luciana Dornelles do Espírito
Santo - Presidente
Fábia Trope de Alcântara - Vice -
Presidente
Gustavo Mendes de Moura Pimentel
Gisela Pimenta Gadelha Dantas
4ª CÂMARA
Roberto Lippi Rodrigues -
Presidente
João da Silva de Figueiredo -
Vice - Presidente
Charley Francisconi Velloso dos
Santos
Ricardo Garcia de Araújo Jorge
Id: 2005501
Secretaria
de Estado da Casa Civil
ATOS
DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE INTERINO
DE
03 DE JANEIRO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL INTERINO, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, HALLINE DE MECENES
GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5073322-2 , do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/055/1070/2016.
EXONERAR,
com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, ALOIZIO RICARTE DE SOUSA
FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5016568-2, do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da
Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/055/1055/2016.
NOMEAR,
louvado nas informações contidas às fls 07, do referido processo, HELLEN SOARES
VITTO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aloizio Ricarte de Sousa Filho, ID
Funcional nº 5016568-2. Processo nº E-04/055/1055/2016.
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Secretaria
de Estado da Casa Civil
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE INTERINO
DE 03 DE JANEIRO DE 2017
AUTORIZO, a cessão para a
Secretaria de Estado de Fazenda, do servidor LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA,
Major PM, RG nº56.473, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio
de Janeiro, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002
Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 02.01.2017
DESIGNA, com validade a contar de
14.12.2016, DENISE MIRANDA TORRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª
Categoria, identidade funcional nº1942314-4, para Conselho de Contribuintes, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1061/2016.
REMOVE, A PEDIDO, BRUNO PREZOTTO
LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº
4427294-4, da Gerencia Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria
Fiscal Regional da Capital Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Pro cesso nº E-04/083/235/2016.
REMOVE, A PEDIDO, SERGIO MAURICIO
DINIZ FESTAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 4322931-0, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal
do Aeroporto Internacional, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras
Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes
Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/234/2016.
Id: 2005377
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