1) Remoção de servidores da atividade de fiscalização para atividade-meio
2) Mais um dinheirinho para o Bradesco sem licitação
3) Lista de servidores na função de Auditor Tributário
Pág. 7
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATOS
DO SECRETÁRIO DE 19.10.2016
REMOVE,
com validade a contar de 26.10.2016,
CARLOS ALBERTO GOUVEA RUSSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual
1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949594-3, do Posto de Controle Fiscal de
Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de
Mercadoria e Prestação de Serviços Transportes Municipais e Interestaduais, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a
Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbios, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/033/1049/2016.
REMOVE,
a pedido, CAROL CORRÊA COSTA, Auditor
Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365053-8, da Auditoria
Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para a Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbios, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/037/643/2016.
Id:
1990537
DESPACHOS
DO SECRETÁRIO
DE
01.09.2016
PROCESSO
Nº E-04/005651/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos
do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor
de R$ 43.282,76 (quarenta e três mil duzentos e dois reais e setenta e seis
centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei n° 8666/93.
DE
13.09.2016
PROCESSO
Nº E-04/007926/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos
do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor
de R$ 34.923,47 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e quarenta
e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei n° 8666/93.
DE
22.09.2016
PROCESSO
Nº E-04/060/564/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no
termos do art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa BANCO
BRADESCO S/A, no valor de R$ 176.059,52 (cento e setenta e seis mil
cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 25, caput
da Lei nº 8666/93.
Pág. 28
JUNTA
DE REVISÃO FISCAL
ATO DO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PORTARIA
JRF Nº 80 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
DIVULGA
RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.
O
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de
suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº
33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio
de 2015,
RESOLVE:
Art.
1º - Os servidores designados para a função de Auditor Tributário, efetivo
ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria.
Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de
Janeiro, 18 de outubro de 2016
RAFAEL
MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA
Presidente
da Junta de Revisão Fiscal em exercício
ANEXO
I
AUDITORES
FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO
(EFETIVO)
Nome
ID Decreto de designação Nº ou Data DOE
ADMARDO
AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA 1952364-5 25/09/2013 26/09/2013
ALEX
CONCEICAO CORREA DE SÁ 1939438-1 25/09/2013 26/09/2013
ALEX
GABRIEL SIVERIS DA ROSA 4384135-0 21/07/2015 22/07/2015
ALEXANDRE
MARCOS PARAVIZO 4384069-8 25/09/2013 26/09/2013
ALINE
COUTINHO DA CUNHA 4365066-0 01/11/2013 05/11/2013
ALVARO
MARQUES NETO 4323019-9 25/09/2013 26/09/2013
ANDRE
OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA 1939457-8 25/09/2013 26/09/2013
ANTONIO
HENRIQUE FIORINI COUTINHO 1950117-0 25/09/2013 26/09/2013
BRUNO
VELLOSO DURÃO 4323002-4 01/11/2013 05/11/2013
CLAUDIA
FALCÃO MOREIRA 4344242-0 01/11/2013 05/11/2013
DAVID MEYER
PAZUELLO 1939494-2 25/09/2013 26/09/2013
EDUARDO DOS
SANTOS MELO 4365314-6 06/10/2015 07/10/2015
EDUARDO
RODRIGO DE SOUZA FERREIRA 4365038-4 25/09/2013 26/09/2013
ELIANE
PISSINATTI BARBOSA DA SILVA 4365329-4 25/09/2013 26/09/2013
ELIZABETH
LEITE DE ANDRADE 1939549-3 25/09/2013 26/09/2013
FELIPE
GOMES CIPRIANI SILVA 4385136-3 03/10/2016 04/10/2016
FLÁVIA
TORQUETTI MAGALHAES 4365045-7 25/09/2013 26/09/2013
FRANCIS
PACHECO RODRIGUES 4344314-1 25/09/2013 26/09/2013
GABRIELA
BERRO MARINS 4365036-8 25/09/2013 26/09/2013
JADER
HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA 4344819-4 01/11/2013 05/11/2013
JOÃO
NICOLAU RUCOS 4365069-4 28/12/2015 29/12/2015
JOSE
ROBERTO RAPOSO MATHIAS 1950264-8 25/09/2013 26/09/2013
KATIA
FRANCO DE OLIVEIRA 1939632-5 25/09/2013 26/09/2013
KATYA
FARIAS FRATTE 1939643-0 25/09/2013 26/09/2013
LELYANE
VILLAR MEDEIROS DAMASCENO 1939655-4 25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO
FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA 4344353-2 25/09/2013 26/09/2013
LEONARDO
POGGIALI DE SOUSA 4323045-8 25/09/2013 26/09/2013
LUIS PEDRO
MARTELO TEIXEIRA 4322947-6 25/09/2013 26/09/2013
LUIZ
ROBERTO COSTA 4372051-0 25/09/2013 26/09/2013
MARCELO
HABIB CARVALHO 4323204-3 21/07/2015 22/07/2015
MARCELO MAIA
NORO 1939685-6 25/09/2013 26/09/2013
MARCUS
VINICIUS DE FREITAS CARVALHO 1939701-1 25/09/2013 26/09/2013
MARGARETE
GONÇALVES BARSANI 1952834-5 25/09/2013 26/09/2013
MARIA RITA
DE BARROS FERREIRA 1941832-9 25/09/2013 26/09/2013
MARLYUS
JEFERTON DA SILVA DOMINGOS 4385227-0 01/11/2013 05/11/2013
MICHEL
SCAPINI DE CARVALHO 4365207-7 25/09/2013 26/09/2013
MICHELE DE
SOUZA RIBEIRO 4384242-9 25/09/2013 26/09/2013
OTAVIO
JAQUES SALLES COSTA 1939765-8 25/09/2013 26/09/2013
RACHEL
CARVALHO DA SILVA CARL 4385208-4 25/09/2013 26/09/2013
RAFAEL
MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA 4344288-9 23/08/2016 24/08/2016
RAFAEL
SOARES PACHECO 1945852-5 25/09/2013 26/09/2013
SERGIO
HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS1939834-4 25/09/2013 26/09/2013
SERGIO LOPES
MACEDO 1939841-7 25/09/2013 26/09/2013
SILVIA
REGINA DE SOUZA LEMOS 1942257-1 25/09/2013 26/09/2013
VERA LUCIA
MARQUES DE FREITAS 1938316-9 25/09/2013 26/09/2013
ANEXO
II
AUDITORES
FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR
TRIBUTÁRIO
(SUPLENTE)
Nome
ID Decreto de designação
Nº ou
Data DOE
ALEXANDRE
AUGUSTO CHAVES VELOSO 4427387-8 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
ALYNE PRISCILA DOS SANTOS 4380867-0 16/10/2015
17/10/2015
ANA
CRISTINA NEVES DE ARAÚJO 5006384-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
CLAUDIA
VIANA TOVAL CONRADO 4365270-0 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUILHERME
ALCÂNTARA B. DE HOLANDA 5000383-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
GUSTAVO DE
OLIVEIRA RISSARDI 4427320-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
JAILTON
MIRANDA DE LIMA 1938673-7 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
JOÃO PAULO
FREITAS FRANÇA DE BARROS 4344343-5 44.880/14 (art. 1º) 18/07/2014
LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA 5006128-3 44.790/14 (art.
1º) 14/05/2014
PAULO
ROBERTO CAMPOS MACHADO 1938956-6 44.790/14 (art. 1º) 14/05/2014
Id: 1990522
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