DOERJ de 06/09/2016

1) Exoneração Gab. Secretário
2) FAF pagando coleta de lixo, caixa box e capa de processo...
3) Licença Prêmio de servidores, incluindo AFE
4) Locação de veículos
5) Pregão para compra de software

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, NATHÁLIA TOSTO MEYER OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/124/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ALEXANDRE VIEIRA VAZ, ID FUNCIONAL Nº 5072280-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, CARLOS ANTAKI, ID FUNCIONAL Nº 5072261-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ROBSON MATIAS DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5072268-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, WALMIR ALVES MACHADO, ID. FUNCIONAL Nº 870302-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2016.

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 30/08/2016

PROCESSO Nº E-04/056.1398/2014 - Fica formalizada a transferência da despesa referente à prestação de serviços de retirada de lixo orgânico, entulho e coleta seletiva em diversas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/09/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.

PROCESSO Nº E-04/056.066/2016 - Fica formalizada a transferência da despesa referente à aquisição de 20.000 caixas box (polionda) para atender a Divisão de Arquivo, da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/09/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.

PROCESSO Nº E-04/064.015/2016 - Fica formalizada a transferência da despesa referente à aquisição de 137.500, capas de processo para atender a todos os setores da Secretaria de Estado de Fazenda, da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/09/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.

Id: 1980785

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 02/08/2016

PROCESSO Nº E-04/438.842/1987 - ORIMAR CRISTOVÃO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1942234-2. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 10/10/2010 a 08/10/2015.

PROCESSO Nº E-04/055/366/2016 - ALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4398726-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/02/2011 a 06/02/2016 e tornando sem efeito o despacho de 02/05/2016, publicado no D.O. de 03/05/2016.

Id: 1980670

JUNTA DE REVISÃO FISCAL

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA JRF Nº 76 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016

REVOGA A PORTARIA JRF Nº 71, DE 18 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso X do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º- Fica revogada a Portaria JRF nº 71, de 18 de maio de 2016.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2016

RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA

Presidente da Junta de Revisão Fiscal

Id: 1980813

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AVISOS, EDITAIS E

TERMOS DE CONTRATO

Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2014 – Termo Contratual nº 044/2016.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.

OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato n° 46/2014, relativo à prestação de serviços de locação de veículos: supressão de 05 (cinco) veículos, modelo Gol, a partir de 16/06/2016, com fundamento no § 2º inciso II, do art. 65, da Lei nº 8666/93 para melhor adequação às finalidades de interesse público.

VALOR: R$ 17.251,93 (dezessete mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 19/07/2016.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/064.23/2014.

*Omitido no D.O. de 20/07/2016.

Id: 1980779

COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 013/16.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças ADOBE CREATIVE CLOUD E ADOBE ACROBAT PRO. PROCESSO Nº E-04/056/450/2015.

TIPO: Menor preço global por lote único.

LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/09/2016, às 13:50h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2016, às 13:55h.

SESSÃO: 28/09/2016, às 14:00h.

PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.

Id: 1980652