1) Remoção AFE
2) Renovação convênio FIA e contrato da Gráfica
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Secretaria
de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA
ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
08.07.2016
REMOVE,
A PEDIDO, THATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, Analista da Fazenda
Estadual, Identidade Funcional nº 4428440-3, da Inspetoria Regional de
Fiscalização Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização
Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de
Estado. Processo nº E-04/067/124/2016.
Id: 1969033
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Secretaria
de Estado de Fazenda
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO:
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2015 -
Termo Contratual nº 22/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação n°
014/2015, relativo à conjugação de esforços entre a SEFAZ e a FIA para a
colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.
PRAZO:
12(doze) meses contados a partir de 01/06/2016.
VALOR:
R$ 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
PROGRAMA
DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016
DATA
DA ASSINATURA: 30/05/2016.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/065/46/2015.
*Omitido no
D.O. de 31/05/2016.
Id:
1969303
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO:
5° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012 – Termo Contratual nº
034/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA e a Empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2012, relativo à
prestação de serviços gráficos, incluindo a impressão laser colorida e preto e
branco, plastificação de documentos, encadernação tipo capa dura, wire-o,
aplicação de verniz localizado, etc., sem ônus ao Contratante.
PRAZO:
03 (três) meses contados a partir de 19/06/2016.
DATA
DA ASSINATURA: 16/06/2016.
FUNDAMENTO:
Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/012.063/2011.
*Omitido no
D.O. de 17/06/2016.
Id:
1969249
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