segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

DOERJ - 11/01/2016



1) Nomeações e exonerações Fazenda
2) Remoção AFE
3) Contrato Investplan
4) Contrato Bradesco




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*DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos do Decreto de 23 de dezembro de 2014, publicado no D.O. 29/12/2014, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Analista da Fazenda Estadual CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO, ID Funcional nº 5033374-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1328/2015.
*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/01/2016.
Id: 1927933

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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 08 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 1940268-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/78/2015.
NOMEAR MARIA CRISTINA AREIAS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4346267-7, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angela Roumillac Baptista, ID Funcional nº 1940268-4. Processo nº E-04/084/78/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, BENGT ARVID GADELHA HAMMARLUND, ID FUNCIONAL Nº 4380925-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1340/2015.
NOMEAR LEONARDO SOUZA REZENDE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bengt Arvid Gadelha Hammarlund, ID Funcional nº 4380925-1. Processo nº E-04/055/1340/2015.


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SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 07.01.2016
REMOVE, A PEDIDO, ROBERTO CEZAR ALVES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1956458-9 , da Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo
nº E-04/067/439/2015.
Id: 1927701

Avisos, Editais e Termos de Contrato
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação – Termo Contratual nº 001/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: Pagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual.
VALOR: R$ 2.018.596,93 (dois milhões, dezoito mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.81.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE00514.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2016.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/000.392/2011.
*Omitido no D.O. de 08/01/2016.
Id: 1927681

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2013 – Termo Contratual nº 129/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO BRADESCO S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 97/2013, relativo à prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de regularização de Débitos), em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br), permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas ou não correntistas do Banco.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2015.
PRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 01/01/2016.
VALOR: R$ 4.431.203,70 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil duzentos e três reais e setenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103
FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/794/2013.
*Omitido no D.O. de 30/12/2015.

Id: 1927502

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