sexta-feira, 6 de novembro de 2015

DOERJ de 06/11/2015




1) Promoção de Servidor por decreto do Governador
2) Dinheiro de empréstimo internacional para consultor
3) Dinheiro do FAF sendo alocado para custeio


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DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
CONCEDE PROMOÇÃO A AUDITOR FISCAL DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/8/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica promovido, por merecimento, o Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL BECKER CESÁRIO, matrícula nº 0.949.512-8, da 2ª para a 1ª Categoria.
Art. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.
Art. 3º - As despesas resultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Id: 1907966

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 05/11/2015
PROCESSO Nº E-04/056/398/2015 - ADJUDICO o objeto ao consultor JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da seleção, pela modalidade CI/BIRD, com o valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
Id: 1907295

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DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29/10/2015
PROCESSO Nº E-04/056.086/2015 - Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.13 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 09/07/2015.
Id: 1907280


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