DOERJ - 19/11/2015

1) Designação de substituto
2) Servidores da SEFAZ compões conselho da Fundação Leão XIII
3) Exoneração de AFE
4) Designação de AFE como gestor de Bens Patrimoniais

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Atos do Governador

DECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Representante Geral da Fazenda VERA LUCIA KIRDEIKO, ID Funcional nº 1921205-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, Silvia Faber Torres, ID Funcional nº 1922346-3, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 12.11.2015. Processo nº E-04/083/334/2015.

DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/253/2015,

RESOLVE:

COMPOR, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:

Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ

Titular: ALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA

Suplente: STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Titular: CRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS

Suplente: JOSELI DE ARAÚJO

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos -

SEASDH

Titular: SOLANGE MONTEIRO BENASSI

Suplente: ANDRÉA DA SILVA AMARO

Id: 1913442

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SUBSECRETARIA GERAL

ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 18.11.2015

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALEX NUNES BASTOS, Identidade Funcional nº 5014164-3, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16.10.2015. Processo nº E-04/055/1125/2015.

Id: 1913010

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DA DIRETORA-GERAL

DE 17/11/2015

DESIGNA o servidor MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, ID Funcional nº 3051427-2 para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade IRF 42.01 - Resende, em substituição ao servidor Vitor Porto Ribeiro Martins, ID Funcional nº 5019094-6, com validade a contar de 09/09/2015.

Id: 1912475