DOERJ - 05/11/2015

1) Exoneração/Nomeação Fazenda
2) Dinheiro do Profaz saindo
3) Aditivo contratual da máquina de café do prédio sede

Pág. 2

DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, a pedido, SÉRGIO DE CASTRO PAIVA JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4250390-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/365/2015.

NOMEAR ALBERONE FREIRE DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940504-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio de Castro Paiva Júnior. Processo nº E-04/067/365/2015.

Pág. 35

*INSTRUMENTO: Contrato nº 036/2015.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CARLOS CESAR DE OLIVEIRA.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para documentar processos orçamentário-financeiros e integração com os sistemas corporativos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do PROFAZ – Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.

PRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir de 03/11/2015.

VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645

NATUREZA DAS DESPESAS: 4490.35.01

NOTA DE EMPENHO: 2015NE00334 / 2015NE00335.

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/053.59/2015.

*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/11/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2011 – Termo Contratual nº 104/2015.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 079/2011, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2015.

VALOR: R$ 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14

NOTA DE EMPENHO: 2015NE00436.

DATA DA ASSINATURA: 26/10/2015.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/011.459/2010.

*Omitido no D.O. de 29/10/2015.

Id: 1906215