quarta-feira, 21 de outubro de 2015

DOERJ - 21/10/2015



1) Re-Nomeação de Secretário de Esporte e Lazer
2) Publicação do Cadastro Interno de Instrutores
3) Contratos e Licitações SEFAZ

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DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARCO ANTONIO NEVES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2015
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 1901372

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO COORDENADOR E DA DIRETORA
PORTARIA CONJUNTA CRH/EFAZ Nº 09 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
PUBLICA INCLUSÕES E EXCLUSÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E A DIRETORA DA ESCOLA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 15, da Resolução SEFAZ nº 624, de 08 de maio de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - O Cadastro de Instrutores Internos SEFAZ - CADINT é composto pelos servidores selecionados, respeitada a numeração indicada, por ordem de registro, conforme Anexo Único.
Art. 2º - Fica excluído do CADINT o servidor Rafael Santos Erbisti, ID 4403041-0.
Art. 3º - Ficam incluídos, no CADINT, os servidores Erico Palma, ID 5033372-0, sob o número 53; Melina Moreira Amato, ID 4398760-5, sob o número 54; e Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, ID 4398767-2, sob o número 55.
Art. 4º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias Conjuntas CRH/SEFAZ nos 04 e 05, de 2014, e nº 08, de 2015.
Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2015
LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO
Coordenador de Recursos Humanos e Desenvolvimento
de Talentos
CECILIA HELENA GOIA
Diretora da Escola Fazendária
ANEXO ÚNICO
Núm. Nome ID
1 KUO YU SHU 4385040-5
2 JORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR 5005913-0
3 CLÍCIA JÚNIA BOECHAT PIRES 2040895-1
4 STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA 4412059-1
7 VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO 5005906-8
8 ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO 1940527-8
9 VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO 5005912-2
10 ALMIR MACHADO VIEIRA 4417192-7
11 ANDRÉA ANDRADE LENGRUBER 1943932-6
12 BARBARA CRISTINA FERNANDES 5015475-3
13 CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO 1943630-0
14 DÉBORA TAVARES DA SILVA 5015490-7
15 DEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR 4344246-3
17 EDUARDO WAGA 5015479-6
18 ELIANE MORAES MAGALHÃES 1958450-4
19 FLÁVIO HENRIQUE MORAES OSES 4384892-3
20 GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES 5005900-9
21 JOANA ALVES DOS SANTOS 5019028-8
22 JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHO 5015481-8
23 LEONARDO DA SILVA MORAIS 5006771-0
24 LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA 5018929-8
26 LUIZ RICARDO CALIXTO 5006503-3
27 MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA 5015492-3
28 MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA 4344284-6
30 REUBEN DA CUNHA ROCHA 5006180-1
31 ROBSON RAMOS OLIVEIRA 2911435-7
32 RONALDO CAMARA CAVALCANTE 5019110-1
33 RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS 1943605-0
34 SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA 1943913-0
35 SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA 1943821-4
36 THIAGO COUTO LAGE 5005911-4
37 VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA 1958595-0
39 WILSON SANTIAGO DA SILVA 4418460-3
41 WALTER RAMOS DA SILVA BATISTA 4423431-7
42 EDGAR DE SANTACRUZ LIMA 4365051-1
43 JAIME ALMEIDA PAULA 5015480-0
44 EDUARDO DOS SANTOS MELO 4365314-6
45 LUISA REGINA MAZER 4317887-1
46 LEANDRO DAS NEVES CORREA 5006900-4
47 LUIZ CESAR MORETZSOHN ROCHA 5006128-3
48 JACQUES POSTIGO SILVA 4427613-3
49 VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 5006883-0
50 NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR 5019038-5
51 LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO 4347664-3
52 IVAN FELIPE AMARAL HIDALGO 5028576-9
53 ERICO PALMA SOARES DE ARAUJO 5033372-0
54 MELINA MOREIRA AMATO 4398760-5
55 JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA 4398767-2
Id: 1900335

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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011 – Termo Contratual nº 094/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2011, relativo à prestação de serviços de classificação de riscos, por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2015. Promover o reajuste de 5,87% pelo índice IPC-FIPE. Acrescer o custo com despesas reembolsáveis.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 106.910,90 (cento e seis mil novecentos e dez reais e noventa centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/006.342/2011.
*Omitido no D.O. de 08/09/2015.
*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2014 – Termo Contratual nº 093/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos, tipo caminhão, por 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 165.139,20 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056.1750/2013
*Omitido no D.O. de 29/09/2015.
Id: 1900932
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a , abaixo mencionada:
PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 005/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica de solução Sala-Cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24 X 7 X 365, situada nas dependências da SEFAZ.
TIPO: Menor Preço Global por Lote Único
LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04/11/2015 as 10:50h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2015, às 10:55h.
SESSÃO: 04/11/, às 11h.
PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.

Id: 1900900

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