segunda-feira, 5 de outubro de 2015

DOERJ - 05/10/2015




1) Aposentadoria de Servidor
2) Pauta do Conselho Superior de Fiscalização Tributária

Pág. 8
Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE 01.10.2015
APOSENTA ELIANE SILVA DA SILVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939526-4 e matrícula nº 0.194.061-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1061/2015.
Id: 1893480

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PAUTA DE REUNIÃO DA 194ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE REUNIÃO DA 194ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR.
PARTICIPANTES:
JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO - Secretário de Estado de Fazenda.
RAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.
ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.
ADILSON ZEGUR - Superintendente de Arrecadação.
RICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.
MAURO FERREIRA ROSA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.
ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
ASSUNTOS:
1. Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
2. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria e de 3ª para 2ª Categoria.
3. Apreciação de Processos Administrativos nºs E-04/010060/2012, E- 04/086/1/2014, E-04/086/7/2014, E-04/086/6/2015 e E-04/086/7/2015.
4. Assuntos Gerais.

Id: 1893869

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