Operação Pavio Curto

23/06/2015

O DIA - RJ

Cerco fechado a devedores de IPVA no estado

Em Nova Iguaçu, inadimplentes já somam 43% dos veículos emplacados 

Quase metade dos veículos que circulam em Nova Iguaçu não paga IPVA. São pelo menos 52,5 mil, o equivalente a 43% da frota tributável dos 122.506 veículos emplacados na cidade, que estão inadimplentes com a Secretaria Estadual de Fazenda. Desde 2012, a dívida, incluindo juros e multas, chega a R$ 57 milhões. Dinheiro que deixa de entrar para os cofres públicos do estado e da prefeitura da cidade da Baixada. 

Para verificar falta de licenciamento e eventuais dívidas com o IPVA, agentes das secretarias de Fazenda do Estado e de Nova Iguaçu iniciaram ontem, na Via Light, a ‘Operação Pavio Curto’, que vai até sexta-feira. A ação já passou por Niterói e Paraíba do Sul, e faz parte do convênio de cooperação entre o governo do estado e as 92 prefeituras municipais. Com apoio de um veículo do Detran, localizado em ponto estratégico, é feita a Fiscalização Eletrônica Seletiva, que checa as placas dos carros para verificar se existem débitos ou não. A operação tem apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade e da Polícia Militar.

 “A ideia é realizar operações em locais com pouca chance de provocar engarrafamentos, evitando, ao máximo, transtornos aos motoristas”, explica Willian Rio, coordenador da subsecretaria da Receita Estadual. Ele lembra que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é infração gravíssima. O motorista flagrado é multado em R$ 191,54, perde sete pontos na CNH, além de ter o carro retido e rebocado.

Willian Rio lembrou que o veículo apreendido só poderá ser resgatado pelo proprietário depois da quitação do IPVA, das multas e juros, bem como as diárias com o Depósito Público Municipal, para onde veículo for levado. “É uma temeridade permitir que tantos carros circulem sem a devida vistoria e licenciamento, porque envolve questões como falta de segurança e poluição ambiental”, observou.