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Coluna do Servidor – Alessandra Horto  - O Dia

- Guerra fiscal/ repasse menor - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu ontem com senadores para discutir a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alguns parlamentares afirmaram que o titular da pasta sinalizou que haverá menos recursos para compensar os estados com as perdas sofridas durante o ajuste.

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- Alerta vermelho -  A falta de dinheiro para compensação do Rio na reforma do ICMS acende novo sinal vermelho sobre as contas do estado, abaladas pelo baixo preço do petróleo e queda nas vendas no comércio. E deixa em alerta professores. A categoria negocia reajuste salarial. Para tanto depende de melhora da arrecadação no Rio.

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- Reunião sobre pacto - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu ontem com governadores dos estados para tratar do pacto federativo e demais temas sobre a Segurança Pública e a guerra fiscal em virtude da mudança da alíquota do ICMS. O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, participou do encontro.

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- Dívida com a união - Bueno destacou após a reunião, entre alguns itens, o problema que o fluxo da dívida com a União representa para os estados. Além da questão do financiamento da saúde e das mudanças no ICMS: “A questão é fazer essa agenda andar e essa reunião contribui para isso, assim como contribui para o pacto federativo”.

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- Negociação - Segundo o secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, a questão mais urgente no país hoje, do ponto de vista da dificuldade financeira dos estados, é o fluxo da dívida com o governo. “Reitero a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas há uma crise e, nesse momento, seria bom que houvesse uma renegociação”.

Notícias em destaque:

- Governo do estado corta 28,5% em quatro meses (Dia, p.17)/ Pesquisa mostra redução de despesas de custeio, com cortes em transporte e energia - A crise financeira do governo do estado representou um corte de 28,5% nas despesas de custeio (que excluem a folha de pagamento dos servidores), nos primeiros quatro meses deste ano. Os gastos somaram R$ 7,9 bilhões, contra R$ 11,1 bilhões, no mesmo período de 2014. O levantamento foi feito pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a pedido do EXTRA, com base no Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado (Siafem). Os investimentos caíram 10%. A dívida do estado é de R$ 1,2 bilhão. "O buraco é real com uma redução na arrecadação dos royalties de petróleo e das participações especiais (pagas pela União aos estados produtores de petróleo). Tenho certeza de que estão pagando a construção da Linha 4 do metro",  disse ele.

A secretaria estadual de Fazenda informou que ajustes foram feitos em contratos com fornecedores, além de cortes em despesas com transporte e energia elétrica, em todas as secretarias. O governo projetou uma redução de 17,3% no custeio, para todo o ano. A previsão é que as despesas— exceto as de pessoal — passarão de R$ 8,98 bilhões, em 2014, para R$ 7,42 bilhões, este ano.