terça-feira, 26 de maio de 2015

DOERJ - 26/05/2015



1)      Remoção de servidores da Fazenda
2)      Secretário ratifica inexibilidade de licitação
3)      Secretário aplica multa na Oi
4)      Retificação de publicação envolvendo AFE



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Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 25.05.2015
REMOVE, A PEDIDO, AMANDA CARDOSO COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, identidade funcional nº 5005993-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/151/2015.
REMOVE, A PEDIDO, GUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949633-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/147/2015.
REMOVE, A PEDIDO, LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323022-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/144/2015.
REMOVE RODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387054-6, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação
de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/449/2015.
Id: 1837231

DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 24/03/2015
PROCESSO Nº E-04/065/37/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE MINAS GERAIS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.
DE 11/05/2015
PROCESSO Nº E-04/060/60/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.
Id: 1837220

DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 25.05.2015
PROCESSO Nº E-04/005.412/2012 - APLICO a penalidade de MULTA de 5% sobre o valor de Contrato nº 30/2012, por falha na execução do objeto contratual à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79.
Id: 1837673

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO D.O. DE 20/05/2015 PÁGINA 07 - 1ª COLUNA DESPACHO DA DIRETORA GERAL DE 18/05/2015
PROCESSO Nº E-04/026.721/2007- GECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO ONDE SE LÊ: ... Agente de Fazenda 1ª Categoria... LEIA-SE: ... Analista de Fazenda Estadual...

Id: 1836929

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