quinta-feira, 7 de maio de 2015

DOERJ - 07/05/2014



1) Nomeações no Fazenda 
2) Concessões de Abono Permanência 
3) Contratação de Consultor 
4) Autorização de Licenças-Prêmio

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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 06 DE MAIO DE 2015
NOMEAR AMARO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda,  anteriormente ocupado por Hamilton Francisco de Souza Filho, ID Funcional nº 4354298-0. Processo nº E-04/073/67/2015.
NOMEAR LUCIANO DE SANTANA DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/073/68/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de abril de 2015, PRISCILA APARECIDA MATIAS, ID FUNCIONAL Nº 4342381-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/111/2015.
NOMEAR CRISTIANE LOPES para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Priscila Aparecida Matias, ID Funcional nº 4342381-7. Processo nº E-04/067/111/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de abril de 2015, ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4384989-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/111/2015.
NOMEAR GERMANO BUFANI NEVES para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Augusto Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 4384989-0. Processo nº E-04/067/111/2015.


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Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE 05.05.2015
PROCESSO Nº E-04/217027/2012 - IVANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/01/2015.
PROCESSO Nº E-04/020/187/2013 - ILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/01/2015.
Id: 1828051

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE 28/04/2015
PROCESSO Nº E-04/056/111/2015 - ADJUDICO o objeto ao consultor JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da seleção, pela modalidade CI/BID, com o valor global de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Id: 1827849


DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL
DE 05/05/2015
PROCESSO Nº E-04/066.526/1999 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO PEREIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1945684-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/200.197/1987- ALEXANDRE LUIZ CAPELLA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1954335-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/167.009/1996 - CARLOS HUMBERTO FRANCISCO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939107-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/711.750/1996 - MARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941855-8 com validade de 04/05/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/054.999/1987- SANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948904-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
Id: 1827993


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