quinta-feira, 9 de abril de 2015

DOERJ - 09/04/2015





1) Nomeações/Exonerações na Fazenda
2) Designação de função a AFE
3) Emop contrata 3 empreiteiras para reparos e manutenção das UPPs.

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ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 08 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR CLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 1940608-8, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Augusto Alexandre Batista. Processo nº E-04/067/90/2015.
EXONERAR, a pedido MARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID FUNCIONAL Nº 1941862-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização  especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/90/2015.


DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DA COORDENADORA
DE 07/04/2015
DESIGNA ROSARIA PINHO SILVA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5028903-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.726 - IRF -34.01 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/055/298/2015.
Id: 1816023


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AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Secretaria de Estado de Obras
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
www.emop.rj.gov.br
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.
OBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP'S, LOCALIZADAS NA ZONA OESTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 1.084.435,16 (hum milhão, oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.001.803/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015.

INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e H.F.C CONSTRUÇÕES LTDA. ME. OBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP'S, LOC, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 1.098.288,71 (hum milhão, noventa e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.001.802/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015.

INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2015ç. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP'S, LOCALIZADAS NO CENTRO E GRANDE TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 1.099.272,08 (hum milhão, noventa e nove mil duzentos e setenta e dois reais e oito centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.001.805/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015.

INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015. PARTES - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA - UPP'S, LOCALIZADAS NA ZONA SUL E ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 1.097.395,12 (hum milhão, noventa e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e doze centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-07.002.001.804/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015.

Id: 1816209

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