DOERJ - 12/02/2015

1) Secretário delega atribuições a subgeral e chefe de gabinete
2) Nomeações e Exonerações na fazenda, incluindo AFE

Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 840 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 826 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-lei nº 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica delegada a FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, Subsecretário Geral de Fazenda, Identidade Funcional nº 4270807-9, e a JULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, Identidade Funcional nº 4270658-0, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.

Art. 2º - A presente delegação outorga às autoridades indicadas no caput do art. 1º desta Resolução competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, e também para:
I - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;
II - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustamentos previstos em leis e regulamentos;
III - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;
IV - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;
V - aplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;
VI - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;
VII - reconhecer dívidas;
VIII - autorizar a aquisição de passagens aéreas;
IX - autorizar a concessão de diárias;
X - assinatura de ato concessivo de aposentadoria e respectiva fixação de proventos, inclusive quanto às aposentadorias por invalidez com proventos integrais;
XI - concessão de auxílio-funeral e auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; e
XII - concessão de abono de permanência.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe parágrafo único do artigo 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de controle interno desta Secretaria.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015

JULIO CESAR CARMO BUENO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 1793923

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ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SANDRA DIB DE SOUSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5015449- 4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 1958367-2, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WELLINGTON GABRIEL SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 874591-9, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS- 8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 4259206-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOEL FERNANDES BARBOSA, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 1943073-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Análise, da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.

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EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA DAS DORES MACHARET, ID FUNCIONAL Nº 0202945-4, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 02710355-2, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 0433397-9, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SERGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, ID FUNCIONAL Nº 03219954-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELO DE ARAUJO NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1909185-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 04315481-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SHEILA LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4333462-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4374933-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, EDUARDO OLÍMPIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 04334532-8 do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LARISSA SILVA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4363818-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordena- ção de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, REGINA SZCZEPURA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5022629-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, INDIARA SOUZA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5033805-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/121/2015.

NOMEAR THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5033373-9, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniele Cristina de Souza Aguiar, ID Funcional nº 5015333-1. Processo nº E-04/055/121/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GILBERTO ARMANDO, ID FUNCIONAL Nº 2346295-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CAROLINA BRAGA FIGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4337228-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KARINA DE SANTANA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM, ID FUNCIONAL Nº 4412745-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DÉBORA AZEVEDO TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 5016333-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ELIAS SANTOS MENEGATTE, ID FUNCIONAL Nº 2013806-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DJAIR OLIVEIRA GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 4370066-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

NOMEAR DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 5015333-1, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aylton Araujo de Oliveira, ID Funcional nº 5036032-9. Processo nº E- 04/055/121/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, AYLTON ARAUJO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036032- 9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

NOMEAR MARIO SÉRGIO EUGÊNIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4390041-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Lion Noronha Crescêncio, ID Funcional nº 4370426-3. Processo nº E-04/055/123/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEDA RUCILE PERROTA LEGAL, ID FUNCIONAL Nº 4277706-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIEL SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010525- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GISELE SILVA DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4272796-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5033805- 6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/5/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEVI KOBI, ID FUNCIONAL Nº 5021085-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELLO VARGAS FALCÃO, ID FUNCIONAL Nº 4411699- 3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CARLA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5020882-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MICHEL ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4384705-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIO SÉRGIO EUGÊNIO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4390041-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/123/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, TANIA MARIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5012728-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANTONIO CARLOS LOPES SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4410176-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

NOMEAR LUCIO XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4324954-0 para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Dias da Silva, ID Funcional nº 5014005-1. Processo nº E-04/083/45/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JULIANA DIAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014005-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/87/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOÃO JOSÉ TARDIN DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5005469-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/4/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANDERSON LUIZ BARBOZA VITAL, ID FUNCIONAL Nº 4408450-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.

 
EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUIZ FERNANDO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4400261-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/87/2015.