Clipping DOERJ - 20/10/2014
1) Alteração ICMS vinhos
2) Nomeações retroativas a julho de chefe de ganinete, sub-geral e etc.
3) Nomeações para o cargo de Subinspetor nas IRFs
4) Aposentadorria de 3 Agentes de Fazenda
5) Nomeação de Analista da Fazenda Estadual para agente de pessoal
6) Contagem de tempo de aposentadoria para Analista da Fazenda Estadual
ATOS
DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 45.004 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
ALTERA
O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Protocolo ICMS 29/14, de
17 de julho de 2014, e o que consta do processo nº E-04/058/85/2014,
DECRETA:
Art.
1º - Os
subitens 38.1 a 38.4 do item 38 do Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS
(RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000,
passam a vigorar com a seguinte redação:
38.1
2204.10 Vinhos espumantes e vinhos espumosos nacionais classificados na posição
2204.10 da NBM/SH 50,61% 50,61% 64,30%
38.2
22.04 22.05 22.06 Vinhos, filtrados doces, sangria e sidras nacionais não
relacionados no subitem 38.1 72,25% 72,25% 87,91%38.3 22.04 22.05 22.06 Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras importados 62,26% 62,26% 77,01%
38.4 22.04 22.05 22.06 22.07 22.08 Outras bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas em outros subitens deste Anexo 61,05% 61,05% 75,69%
Art.
2º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 1° de novembro de 2014.
Rio
de Janeiro, 17 de outubro de 2014
LUIZ
FERNANDO DE SOUZA
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATO
DO SECRETÁRIO DE 29.07.2014
LUIZ
CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID. Funcional 4272325-6, CPF 102.487.491-53,
brasileiro, nascido em 25/06/1948, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº
278657, expedida pelo SSP/DF, inscrito no
PIS/PASEP nº 10087453069, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
GABINETE, símbolo CG, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar
de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28
de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de
29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014.
CHEFIA
DE GABINETE
ATOS
DA CHEFE DE GABINETE DE
14.01.2014
ADDAN
SANTANA GRACINDO MARQUES, ID Funcional 4365040-6, CPF 098.293.907-80,
brasileiro, nascido em 26.04.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº
0100370055, expedida pelo M,Defesa/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19017437831,
nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR,
símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - MÉIER, DA INSPETORIA REGIONAL
DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a
contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14
de janeiro de 2014.
ALEXANDRE
MARTINS DE OLIVEIRA, ID
Funcional 4427273-1, CPF 052.840.167-00, brasileiro, nascido em 12.02.1977, do
sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10994826-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito
no PIS/PASEP nº 19020447931, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL
DE FISCALIZAÇÃO - NOVA IGUAÇU, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de
setembro de 2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13
de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de
14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
ANDERSON
DA SILVA ALVES, ID
Funcional 4365058-9, CPF 889.620.087-34, brasileiro, nascido em 27.03.1969, do
sexo masculino, Carteira de Identidade nº 88416995, expedida pelo IFP/RJ,
inscrito no PIS/PASEP nº 18054562921, nomeado para exercer o cargo em comissão
de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - DUQUE
DE CAXIAS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA
ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de
janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14
de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
ANDRE
DE SOUZA BARBOSA, ID
Funcional 4189721-8, CPF 095.735.897-02, brasileiro, nascido em 05.03.1982, do
sexo masculino, Carteira de Identidade nº 35715, expedida pelo CBMERJ/RJ,
inscrito no PIS/PASEP nº 19026368243, nomeado para exercer o cargo em comissão
de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO -
CANTAGALO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA
ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de
janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14
de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
ANTONIO
CARLOS OLIVA, ID Funcional 4387485-1, CPF 009.944.677-45, brasileiro, nascido
em 22.09.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5897584-8, expedida
pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12205172885, nomeado para exercer o cargo
em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO
ESPECIALIZADA DE IPVA, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de
2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de
Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio
de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
ARTHUR
CARLOS GOMES, ID
Funcional 1955732-9, CPF 528.497.677-00, brasileiro, nascido em 09.02.1958, do
sexo masculino, Carteira de Identidade nº 35715, expedida pelo CRC/RJ, inscrito
no PIS/PASEP nº 107.121.852-72, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR,
símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - SUL, DA INSPETORIA
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO,
DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a
contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14
de janeiro de 2014.
CAMILA
ROCHA REZENDE, ID Funcional 5005992-0, CPF 048.304.526-84, brasileira, nascida
em 07.04.1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade M-8.612.4123, expedida
pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12976541126, nomeada para exercer o cargo
em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL E FISCALIZAÇÃO
- TRÊS RIOS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de
2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de
13 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de
2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
CARLOS
ATSUSHI SHUDO, ID Funcional 1949608-7, CPF 550.426.359-04, brasileiro, nascido
em 13.05.1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 31.887.267,
expedida pelo SSP/RJ, inscrito no
PIS/PASEP nº 17007624594, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL
E FISCALIZAÇÃO - BARRA DO PIRAÍ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de
setembro de 2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de
13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de
14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
CARLOS
EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, ID Funcional 4427298-7, CPF 053.590.977-28,
brasileiro, nascido em 26.11.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº
124018813, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18111354695,
nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ITAGUAÍ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de
setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado
do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do
Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro
de 2014.
CESAR
AUGUSTO AMARO, ID Funcional 1949244-8, CPF 744.324.007-49, brasileiro, nascido
em 07.10.1962, do sexo masculino,Carteira de Identidade 5.796.456-1, expedida
pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 17011363139, nomeado para exercer o cargo
em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE
FISCALIZAÇÃO - PETRÓPOLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR,
DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de
2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de
13 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de
2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
CLAUDIO BORBA NASCIMENTO, ID Funcional 1952408-0, CPF 601.281.947-15,
brasileiro, nascido em 12.02.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade
M-11.046/4, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 10869577511, nomeado
para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - SÃO FIDÉLIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO
DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de
setembro de 2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de
13 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de
2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
ELIZABETH
RUZZANTE JACOBSON, ID Funcional 1941505-2, CPF 323.400.287-87, brasileira,
nascida em 28.02.1955, do sexo feminino, Carteira de Identidade 38281952,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10069482087, nomeada para exercer
o cargo em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL E
FISCALIZAÇÃO - SÃO GONÇALO, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR,
DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de
2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de
13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
HENRIQUE
SILVA DA COSTA, ID Funcional 4387292-1, CPF 075.362.317-09, brasileiro, nascido
em 11.02.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10205308-9,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12772571620, nomeado para
exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - RESENDE, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de
2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de
13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de
14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
HILTON GUIMARAES RIBEIRO, ID Funcional 1947812-7, CPF 486.898.077-72,
brasileiro, nascido em 22.04.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº
18.803-4, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.325.856-32,
nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA
INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BONSUCESSO, DA INSPETORIA REGIONAL DE
FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a
contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14
de janeiro de 2014.
JOSE
ANTONIO RODRIGUES, ID Funcional 1949702-4, CPF 723.315.778-20, brasileiro,
nascido em 04.09.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade 9.005.155-5,
expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 10550370347, nomeado para
exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ANGRA DOS REIS, DA INSPETORIA REGIONAL DE
FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a
contar de 25 de setembro de 2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de
13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de
14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
LEONEL
LOPES LUSTOSA, ID Funcional 1957024-4, CPF 746.990.917-68, brasileiro, nascido
em 19.11.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4846691-6, expedida
pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18000191232, nomeado para exercer o cargo
em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE
FISCALIZAÇÃO - OESTE, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL, DA
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de
2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de
13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
LUIZ
FERNANDO GUIMARAES, ID Funcional 1954471-5, CPF 129.103.927-91, brasileiro,
nascido em 09.09.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade 2.298.598,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10050284786, nomeado para
exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE
FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DA INSPETORIA DE
FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar
de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14
de janeiro de 2014.
LUIZ
HENRIQUE FARIA DA COSTA, ID Funcional 5000379-8, CPF 053.277.787-54,
brasileiro, nascido em 01.11.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº
11.298.239-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº
1.705.656.979-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR,
símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - MACAÉ, DA INSPETORIA REGIONAL
DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a
contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14
de janeiro de 2014.
MARCELO
MENDES D'ARROCHELLA, ID Funcional 4385057-0, CPF 014.889.837-80, brasileiro,
nascido em 02.08.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8895731-1,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12371196519, nomeado para
exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL
DE FISCALIZAÇÃO - BARRA DA TIJUCA, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA
CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de
2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de
Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de
Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.
MAURICIO
JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, ID Funcional 1941012-3, CPF 551.216.757-04,
brasileiro, nascido em 10.11.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº
344.143-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.800.958.021-5, nomeado
para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR,
símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ARARUAMA, DA INSPETORIA
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO,
DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a
contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14
de janeiro de 2014.
VITOR
FERREIRA BENATTI, ID Funcional 5006064-3, CPF 063.226.826-36, brasileiro,
nascido em 12.10.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº
MG-11.538.464, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.198.939.698-9,
nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA
INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CABO FRIO, DA INSPETORIA REGIONAL DE
FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a
contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14
de janeiro de 2014.
MARCELO
DELAYTI BARROCA, ID Funcional 1953795-6, CPF 192.947.197-15, brasileiro,
nascido em 29.08.1946, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1998826,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 100.126.670-28, nomeado para
exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA
CAPITAL, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 26 de setembro de
2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de
Janeiro de 06 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do
Rio de Janeiro de 07 de fevereiro de 2014, tomou posse em 07 de fevereiro de
2014.
ESDRAS
PRADO BARBOSA, ID Funcional 5006259-0, CPF 313.477.018-00, brasileiro, nascido
em 18.09.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 43685634-7,
expedida pelo SSP/SP, inscrito no
PIS/PASEP nº 19018624767, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR,
símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - ITAPERUNA, DA INSPETORIA
REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO,
DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a
contar de 25 de setembro de 2013, por
Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de
11 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de
12 de março de 2014, tomou posse em 12 de março de 2014.
JOAO
MARIO DE SANTANA PATRICIO, ID Funcional 4344340-0, CPF 095.173.197-11,
brasileiro, nascido em 05.05.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº
11.666.415-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190.099.394-83,
nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA
DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE
FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com
validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014,
tomou posse em 13 de março de 2014.
PAULO
REGIS BERTOLDO, ID Funcional 4427417-3, CPF 801.310.180-00, brasileiro, nascido
em 02.01.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.571.766, expedida
pelo SSP/SC, inscrito no
PIS/PASEP nº 127.08394.70.5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR,
símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ITD E TAXAS, DA
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO,
DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a
contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, publicado no Diário Oficial
do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014, tomou posse em 13 de março
de 2014.
ANA
HELENA DE CARVALHO TOLENTINO, ID Funcional 1907288-0, CPF 686.925.287-49,
brasileira, nascida em 10/03/1944, do sexo feminino, Carteira de Identidade
2.316.789-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 103102364852,
nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE,
símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do
Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do
Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de
2014.
CLÁUDIA
UCHOA CAVALCANTI, ID Funcional 1939922-7, CPF 370.708.007-20, brasileira,
nascida em 18/12/1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade 35946581,
expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 17019721786, nomeada para
exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, símbolo SE, DA
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com
validade a contar de 28 de julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do
Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do
Rio de Janeiro
de 29 de julho de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014.
LAVINIA
SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional 4336693-7, CPF 079.257.687-03, brasileira,
nascida em 21/06/1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade 113432,
expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 19034278630, nomeada para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DO GABINETE DO
SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de
julho de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho
de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho
de 2014, tomou posse em 29 de julho de 2014.
PAULO
SERGIO BRAGA TAFNER, ID Funcional 4392879-0, CPF 008.362.858-40, brasileiro,
nascido em 04/06/58, do sexo masculino, Carteira de Identidade 58657101,
expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 10557923341, nomeado para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DO GABINETE DO SECRETÁRIO,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 28 de julho de
2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 28 de julho de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de julho de 2014,
tomou posse em 29 de julho de 2014.
CHEFIA
DE GABINETE
ATOS
DO CHEFE DE GABINETE DE 16.10.2014
APOSENTA
AGUIDA LIMA DOS SANTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº
1950672-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de
Janeiro, nos termos do
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/023/1242/2014.
APOSENTA
NEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade
Funcional nº 1951573-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda
do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05.
Processo nº E-04/013/1039/2013.
APOSENTA
TANIA GOMES MENDES CORTES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional
nº 1947540-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de
Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº
E-04/029/1049/2014.
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATO
DA COORDENADORA DE 16/10/2014
DESIGNA
ROGER
VIEIRA RODRIGUES, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional
nº 5019687-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade
Administrativa: 201.511 – Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo
e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, cessando, os efeitos do ato que designou a Analista da Fazenda Estadual
de 3ª Categoria PAULA MASSENA MELLO GOMES, Id. Funcional 4417172-2, para a
mesma função. Processo nº E-04/055/1532/2014.
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS
DA COORDENADORA DE 16/10/2014
PROCESSO
Nº E-04/041/866/2014 - ALEXANDER PEREIRA CRONER, Analista da Fazenda Estadual,
Id. Funcional nº 5015469-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e
disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida
pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado
pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao
MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 02/10/2007 a 24/10/2013, desprezando o
período de 25/10/2013 a 13/03/2014, por ser concomitante com o da posse nesta
Secretaria de Estado, totalizando 2.215 (dois mil duzentos e quinze) dias de
efetivo exercício.
Nenhum comentário:
Postar um comentário